Assembleia gaúcha veta relatório contra sacrifício de animais
Em reunião conturbada da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (28), parlamentares rejeitaram o parecer favorável do presidente da comissão, deputado Gabriel Souza (PMDB), ao Projeto de Lei (PL) 21 2015, de autoria da deputada Regina Becker (PDT). O projeto buscava a retomada da redação original do Código Estadual de Proteção aos Animais, retirando parágrafo que autoriza o sacrifício de animais em rituais religiosos. Representantes de religiões de matriz africana e defensores da causa animal lotaram a sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa, onde ocorreu o debate, bem como o Teatro Dante Barone, onde um telão transmitiu a reunião ao vivo.
O parecer recebeu 11 votos contrários e um favorável. A maioria dos parlamentares presentes usou a palavra para justificar o voto contrário e afirmar que a matéria era inconstitucional. Pelas normas do Regimento Interno da Casa, a matéria segue agora para nova relatoria, que caberá ao deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
Com a saída dos manifestantes a favor e contra à proposição, a sala foi tomada por indígenas interessados na tramitação do PL 31/2015, que dispõe sobre a garantia de posse e propriedade de terras aos pequenos agricultores, empreendedores e pecuaristas. O projeto, de autoria de Elton Weber (PSB), com parecer favorável de Dr. Basegio (PDT), não chegou a ser apreciado devido a pedido de vista do deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
