MPF investiga morte de seis bebês indígenas em aldeia no RS
Em dois meses, os óbitos ocorreram antes dos nascimentos ou logo após os partos, levantando um problema antigo na região
As mortes de seis bebês da Reserva Indígena do Guarita, são analisadas pelo Ministério Público Federal (MPF) após relatos encaminhados pela comunidade local. Em dois meses, os óbitos ocorreram antes dos nascimentos ou logo após os partos, levantando um problema antigo na região: a falta de médicos para garantir o atendimento na Atenção Primária aos cerca de 8 mil indígenas das cidades de Redentora e Tenente Portela.
De acordo com o procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, a situação atual exige uma apuração detalhada para verificar se há elementos para abertura de inquérito civil.
Jappur explica que será preciso observar como funciona a chegada de medicamentos e os índices de mortalidade infantil e subnutrição antes de tomar qualquer decisão ou apontar que os óbitos poderiam ter sido evitados.
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), as equipes das unidades básicas que ficam dentro da reserva são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal. A pasta estadual explica que os editais para contratação de profissionais costumam ficar desertos e que há uma busca para tentar ocupar as vagas nos 12 postos que existem dentro da reserva.
Para o cacique Joel Ribeiro de Freitas, o problema é antigo. Ele ressalta que, no ano passado, houve períodos em que a comunidade ficou sem nenhum médico para atendimento e que a falta de remédios é recorrente.
Segundo a Braucks, são 89 gestantes indígenas que serão atendidas pela força-tarefa, sendo que 30 já eram pacientes da instituição. A partir de um contrato emergencial entre a SES e o hospital, todas passarão por uma avaliação, com a realização de exames, ultrassom e estratificação de risco. Os exames laboratoriais serão custeados pelo município. Já o deslocamento das gestantes ao hospital será garantido pela Sesai e pela prefeitura.
Além disso, crianças menores de dois anos previamente avaliadas pela equipe de saúde do território receberão atendimento emergencial. As ações emergenciais terão duração de 60 dias e receberão monitoramento constante, com reavaliação após esse período.
