Justiça condena 16 pessoas por fraudes em leite distribuído no RS
Sócios de empresa de laticínios de Santa Catarina foram condenados a 16 anos de prisão
A Justiça de Santa Catarina condenou, na última semana, 16 pessoas por fraudes e adulterações no leite. As investigações apontaram que uma empresa catarinense, que tinha uma filial no Rio Grande do Sul, adicionava soda cáustica ao leite cru para mascarar o padrão de qualidade. O produto era distribuído em SC, RS e em São Paulo, para empresas como a Nestlé e Danone.
As condenações foram por adulteração de produtos alimentícios, crimes contra as relações de consumo e falsidade ideológica. Os dois sócios-gerentes da Laticínios Mondaí – que comandavam o esquema criminoso – foram condenados, cada um, a 16 anos de prisão em regime fechado. O gerente da empresa teve pena estipulada em 13 anos e meio de detenção. Os demais 13 integrantes da organização tiveram penas que variam entre dois e 11 anos de prisão.
De acordo com a investigação, a organização criminosa adicionava soda cáustica e peróxido de hidrogênio ao leite cru, já dentro dos caminhões, para mascarar o padrão de qualidade tanto para os fiscais agropecuários como para os destinatários finais. Existia um sistema de alerta de fiscalização e formas de armazenar clandestinamente os insumos para a adulteração.
Em ação civil pública decorrente das investigações, a Justiça catarinense determinou, liminarmente, a indisponibilidade dos bens da Laticínios Mondaí e dos dois sócios. O pedido da ação é que os réus paguem indenização por dano moral coletivo no valor de, no mínimo, R$ 5 milhões, a serem revertidos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados daquele estado.
Operação
As investigações iniciaram em agosto de 2014, quando foram deflagradas as operações Leite Adulterado 1 e 2. Na época, foram cumpridos 20 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, sendo um deles em Vista Alegre, na região Norte do RS, onde fica uma filial da indústria de laticínios. Parte do leite era adulterado em território gaúcho, enviado para a sede da empresa, em Mondaí (SC), e era distribuído para o RS ou São Paulo.
