Juíza de SC compara aborto a homicídio ao impedir menina de 11 anos estuprada de fazer o procedimento
Caso ocorreu em uma cidade da Grande Florianópolis. Família aguarda decisão judicial para filha retornar para casa e realizar o procedimento
A Justiça de Santa Catarina está mantendo em um abrigo, uma menina de 11 anos para evitar que faça um aborto autorizado. Ela foi vítima de um estupro no começo do ano e descobriu que está com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada para um hospital e ter o procedimento de aborto negado.
A Justiça e a Promotoria orientaram que a menina mantesse a gestação por mais alguma semanas, para garantir a sobrevida do feto. O caso veio a tona na segunda-feira (20).
A juíza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a jovem foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância com o objetivo de proteger a criança do agressor que a estuprou mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. A suspeita é a de que a violência sexual contra menina ocorreu na casa dela.
Zimmer afirmou que a mãe da menina disse em juízo que queria o bem da filha mas ponderou que, se a jovem não tivesse sido acolhida em um abrigo, teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe. Diante disso, a juíza afirmou que o procedimento seria possível apenas depois de 22 semanas de gestação ou 500 gramas do feto.
A magistrada ainda escreveu na decisão que menina passou por três avaliações médicas recentes e que, em nenhuma delas, falou-se em risco para a saúde da menor. O risco para a saúde da gestante é outro ponto que, quando autorizada pela Justiça, permite a realização do aborto.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina afirma que irá trabalhar para buscar proteger a menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, mantida pela justiça de Santa Catarina em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça um aborto legal.
A entidade emitiu uma nota para informar que acompanha o caso e que irá garantir que a criança receba apoio, “incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária”.
A juíza afirmou em despacho que a ida ao abrigo foi ordenada para proteger a criança do agressor, mas agora a decisão acontece para “salvar a vida do bebê”.
*Com informações de G1 e Yahoo
