Governo e caminhoneiros chegam a acordo para suspender paralisação por 15 dias

Em entrevista na noite desta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou um acordo para suspender a greve dos caminhoneiros no país por 15 dias.

O pronunciamento foi feito pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro; o chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o titular da Fazenda, Eduardo Guardia. 

Segundo Padilha, foi celebrado um termo de acerto (veja abaixo) com os líderes da paralisação. No entanto, um dos participantes da mesa de negociações (a União Nacional dos Caminhoneiros) não teria assinado o documento.

—  O presidente Michel Temer autorizou que negociássemos com a representação dos caminhoneiros, dispondo de tudo o que pudéssemos dispor para chegar a um acordo com os grevistas — explicou Padilha, que completou: 

— Nós vamos reduzir a zero a Cide para o ano de 2018. Recebemos com grande satisfação a notícia do ministro Pedro Parente dizendo que a Petrobras estava reduzindo o preço do diesel nas refinarias em 10% e assumimos essa redução do preço. 

Já o ministro da Fazenda explicou que, nos primeiros 15 dias, a Petrobras vai assumir os custos com a redução do preço do diesel. No total, o preço por litro do combustível diminuirá em R$ 0,23.

Segundo Guardia, o governo criará um programa de “subvenção econômica” para compensar a diferença entre o preço que está fixado e o que seria definido pela política da estatal.

— A partir do 15º dia, vamos assumir o restante dos 15 dias para completar o mês. Completado o mês, você vai fazer um reajuste dos preços com base na política da Petrobras e fixa o preço nos próximos 30 dias — afirmou Guardia.

Veja alguns pontos do acordo:

–  Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período;

 – Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em $ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera;

– A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês;

– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas;

– Tabela de frete será reeditada a cada três meses;

– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas;

– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas;

– Entidades e governo terão reuniões periódicas;

– Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços;