Governo do RS divulga tabela com aumento de repasse para o HNSA e outros hospitais gaúchos
Lançado em 2021, Programa Assistir ainda gera discussões sobre modelo de cálculo dos repasses
O Governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde, divulgou uma tabela com os repasses do Programa Assistir em 2024 para os hospitais gaúchos que fornecem serviço SUS, como é o caso do Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Camaquã. Lançado em 2021, o programa ainda gera discussões sobre modelo de repasses.
Quando lançado, o Assistir estabeleceu redução no repasse de verbas para 51 hospitais, incluindo o HNSA. Em contrapartida, no ajuste financeiro realizado, outros 218 hospitais contaram com um aumento das verbas destinadas.
Conforme reportagem da GZH publicada em junho de 2022, para estes 51 hospitais as normativas do programa previam redução de 17% de julho de 2022 até julho 2023, em relação ao valor inicialmente previsto. Depois, uma redução de 25%, de julho de 2023 até julho de 2024.
Em fevereiro deste ano, o Hospital Viamão, na região Metropolitana de Porto Alegre, divulgou que houve redução de aproximadamente R$ 950 mil nos repasses mensais do Estado em relação ao previsto antes do programa. O Instituto de Cardiologia Hospital Viamão, assim como o HNSA, constava na lista de reduções divulgada em 2022.
Na época do lançamento, em agosto de 2021, o governo gaúcho apresentou o programa como uma forma de tornar “mais transparente e justo” o repasse de verbas aos estabelecimentos.
Programa Assistir em 2024
O programa possui valor pré-fixado, que é repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado. A transferência é condicionada à habilitação e ao cumprimento dos requisitos do programa.
No final de janeiro deste ano, foi anunciado um aumento de 20% nos repasses do Assistir, passando de R$ 818,62 milhões para R$ 983,1 milhões. Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo de repasses, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), conforme divulgado.
HNSA
De acordo com informações apuradas pela redação do Clic Camaquã com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, o valor repassado para o Hospital Nossa Senhora Aparecida recebeu reajuste positivo de quase R$ 1,5 milhão, passando dos R$ 7.705.130,00 de 2023 para R$ 9.204.662,00 em 2024.
Diante dos impactos anunciados pelo Hospital Viamão, que assim como o HNSA estava presente na mesma lista de redução divulgada em 2022 e ainda em vigor, a atual diretoria do hospital de Camaquã já foi contatada para explicar os impactos, positivos ou negativos, do Assistir.
Teto MAC
Em janeiro deste ano, Otávio Morais, atual presidente do HNSA, anunciou o aumento de R$ 705 mil mensal em repasses da União para o hospital, através de um reajuste do Teto MAC.
Em entrevista à Clic Rádio, Morais destacou que o aumento representa um “fôlego” a mais para o estabelecimento, que segue com as contas no negativo. Nesta segunda-feira (4) ele está em Porto Alegre para oficializar o reajuste.
