Estado implementa tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres
Nova tecnologia tem monitoramento interligado em tempo real a um aplicativo para resguardar vítima e prevenir feminicídios
Estado implementa tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública, irá utilizar uma nova tecnologia para auxiliar na proteção de vítimas contra a violência doméstica. A iniciativa começou a ser implementado, nesta segunda-feira (30), através do projeto “Monitoramento do Agressor”, que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para rastrear os passos de quem agride mulheres. O contrato com a empresa que fornecerá os equipamentos também contempla telefones com aplicativo interligado à tornozeleira, que ficarão com as vítimas. A tentativa busca evitar novos casos de feminicídio.
De acordo com o delegado Antônio Carlos Padilha, secretário-Executivo do Programa RS Seguro, do governo do RS, o treinamento para os agentes da segurança pública, Brigada Militar e Polícia Civil que vão atuar no projeto segue até o dia 3 de fevereiro.
A iniciativa integra ações do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado em 2020 a partir do RS Seguro, e buscou pensar uma estratégia pública padronizada para aperfeiçoar a rede de monitoramento desses casos de violência contra a mulher.
O início do projeto será em Porto Alegre e Canoas, segundo o delegado, uma decisão do comitê em conjunto e da Corregedoria do Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público. “A ideia é, depois, ampliar, estruturando os outros municípios e verificando de acordo com as demandas.”
As colocações de equipamento nos agressores dependerão dos casos concretos e da Justiça, que determinará a necessidade de implementação do projeto de monitoramento. “Aí o magistrado vai requisitar a solução, serão feitas instalações. As instalações vão ficar a cargo da Polícia Civil, que vai colocar a tornozeleira no agressor e vai entregar o aparelho telefônico celular pra vítima, orientando ela para a utilização.”
O contrato inicial tem previsão de 24 meses e prevê 2 mil conjuntos de equipamentos, que beneficiarão 2 mil mulheres. “A utilização é que vai nos dizer se a gente vai precisar de mais, se é pouco”, explica o delegado.
De acordo com Padilha, uma normativa operacional do projeto vai guiar questões como: quando romper a primeira zona de exclusão, quem faz o que e quais são as medidas e em quanto tempo; rompeu a segunda zona de exclusão, quem faz o que e de que maneira; o sujeito está com a bateria baixa da tornozeleira, quem faz o que em quanto tempo, estão sendo especificadas.
“Vai ter uma central com monitoramento 24 horas funcionando, quem vai fazer esse monitoramento em tempo real vai ser a Brigada Militar, com espelhamento na delegacia de polícia.”
O monitoramento
A solução foi pensada com dois equipamentos, que permitem identificar a localização das duas partes envolvidas: uma tornozeleira eletrônica, para o agressor, um telefone com um aplicativo instalado, para a vítima, dedicado exclusivamente para essa finalidade.
“Ela recebe um telefone novo do estado, com um aplicativo instalado previamente, de fábrica, para essa funcionalidade apenas. Esse telefone não serve para mais nada, ela não consegue usá-lo como telefone, ela não consegue fazer ligações a não ser para números previamente cadastrados no aplicativo. Ela, nem ninguém consegue desinstalar o aplicativo”, explica Padilha.
O delegado destaca que o objetivo foi tentar evitar os casos de feminicídio. Ele diz ainda que a vítima não será monitorada o tempo inteiro, como o agressor. “Na decisão judicial vai ficar estabelecido. Cada decisão no caso concreto é que vai dizer quais serão as distâncias.”
INDICADORES CRIMINAIS
Os indicadores criminais do nono mês no Estado apontam queda de feminicídios em relação ao mesmo período do ano passado. O número de vítimas caiu 14,3%, de sete para seis casos.
Entre essas seis mulheres assassinadas por motivo de gênero no mês, apenas uma contava com medida protetiva de urgência (MPU). Desde janeiro, o Rio Grande do Sul contabiliza 81 feminicídios, dois a mais que nos nove meses de 2021, o que representa uma alta de 2,5%.
Acione em qualquer suspeita ou informação sobre abuso contra mulheres:
• Telefone 190 (para socorro imediato)
• www.ssp.rs.gov.br/denuncia-digital (Denúncia Digital 181 SSP)
• Telefone 181 (Disque Denúncia SSP)
• (51) 98444-0606 (Whatsapp da Polícia Civil)
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