Entenda cobranças na praça de alimentação da Festa Junina de Camaquã
Taxas geraram indignação a alguns expositores. Secretaria de Cultura afirma rigorosidade no cumprimento da legislação
As inscrições para expor na praça de alimentação da Festa de São João seguem abertas em Camaquã. Mas a cobrança de algumas taxas gerou descontentamento em uma parcela dos interessados.
Três expositoras foram até a frente da Prefeitura Municipal na quarta-feira (30) para fazer reivindicações. Segundo a expositora Ivanir Reinaldo de Almeida, a revolta parte da cobrança da taxa de R$ 176,10 para a Vigilância Sanitária e Secretaria da Fazenda: “Expomos há anos na Festa Junina e não pagávamos nada. E sem esse pagamento, não vamos poder usar nem o botijão de gás no gazebo”, conta.
Mara Mascarenha, que também é expositora, alega que não houve aviso prévio sobre a cobrança. “Estamos reivindicando nosso direito de trabalhar sem ter que pagar por isso. Agora não podemos trabalhar com botijão de gás porque vai explodir. Como vamos vender quentão, pipoca, cachorro-quente, pinhão… Frios?! Não é só a fogueira que atrai gente; a comida de qualidade também, além de ser questão de respeito com quem prestigia o evento”, acrescenta.
Além da cobrança da taxa, a impossibilidade de utilizar botijão de gás no gazebo também gerou revolta. Ivanir questiona: “Por que os trailers podem usar botijão e nós, que estamos na barraca, ao ar livre, não podemos? Será que no trailer, que é fechado e pequeno, também não tem chance de superaquecer e explodir?!”.
Para esclarecer a situação, nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria de Cultura do Município, responsável por organizar o evento. O secretário Mario Garcia explicou que o município está seguindo rigorosamente a lei neste ano: “Para produzir e comercializar alimentos em eventos é necessária inspeção. Esta taxa consta na legislação nacional. São R$ 149,98 para a Vigilância Sanitária e R$ 26,12 para a Secretaria da Fazenda, totalizando R$ 176,10”.
Ainda conforme Mario, a taxa é cobrada de pessoas físicas que estão em situação irregular. “Só quem é isento da taxa cobrada por lei são MEI, CNPJ e entidades filantrópicas. E os trailers podem utilizar o botijão pois possuem alvará; são obrigados a possuí-lo”, orienta.
O secretário reforça que a inscrição para expor na Festa Junina é gratuita. Os interessados devem comparecer na Secretaria de Indústria e Comércio, no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. As inscrições encerram na próxima quinta-feira (08/06).
