VOLTA AULAS 2020: MEC volta atrás na decisão de retomar aulas presenciais em janeiro de 2021
Texto publicado no Diário Oficial obrigava retorno das atividades das instituições federais em janeiro, mas teve repercussão negativa
Nesta quarta-feira, 02 de dezembro, uma portaria publicada no Diário Oficial da União, informou que o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás da decisão de retomar as atividades presenciais no dia 4 de janeiro.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional. Na portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, as aulas deveriam ser retomadas nas instituições federais de ensino em janeiro de 2021, mas governo voltou atrás nesta tarde. Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo, o MEC deve abrir uma consulta pública em breve para decidir sobre o retorno das atividades.
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
Mais cedo, a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) criticou decisão do MEC. A entidade publicou uma nota dizendo que a medida colocaria “em risco a saúde de docentes, estudantes e técnicos-administrativos”. “No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.”
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) divulgaram uma nota sobre o comunicado do MEC. Confira:
“Hoje, dia 02/12/2020, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Educação determinando a retomada das atividades presenciais de ensino nas instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino, o que abrange universidades e institutos federais, mas também as instituições privadas. Apenas algumas horas depois, após a pressão das entidades educacionais e a rejeição das universidades a portaria foi revogada.
Em primeiro lugar é preciso destacar o momento delicado em que vivemos. Não há superação e nem tampouco horizonte de recuperação da Pandemia do COVID-19, pelo contrário, os dados acerca de número de contaminações, internações e mortes decorrentes o vírus, apontam uma forte tendência de novo crescimento.
As Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, em especial as públicas, têm sido responsáveis por parte considerável da pesquisa, da produção de materiais de proteção e do tratamento de pacientes contaminados e portanto reafirmam sua importância, destacando que em nenhum momento houve interrupção total de suas atividades, incluindo recentemente a retomada parcial de disciplinas práticas que exigem atividade presencial com os cuidados necessários.
A retomada de atividades presenciais nas IES significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões e/ou municípios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vírus são altíssimos.
Tem sido recorrente por parte desse governo o desprezo à educação. Cortes de verbas, reduções orçamentárias, intervenções políticas nas reitorias, falta de diálogo e planejamento, ataques à produção científica. Essa portaria é, dessa forma, mais uma evidência do descaso e da falta de um acompanhamento sério sobre a situação da educação em tempos de pandemia.
Portanto, preocupados com a vida não só daqueles que compõem a comunidade acadêmica, estudantes, professores e técnicos, mas de toda população, consideramos que é uma atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro.
A UNE, UBES e ANPG defendem a vida, a educação, a ciência e a Autonomia Universitária, e contrariamente ao que faz Bolsonaro politizando a vacina e dificultando a superação da pandemia, acreditamos que é necessária a construção de uma grande campanha em defesa da vacina, exigindo agilidade em sua conclusão e a preparação urgente de um plano nacional de imunização, para que assim possa ser construído um processo que permita a retomada no tempo correto e com os investimentos e as medidas sanitárias necessárias.”
