Vereador envia projeto para incentivar e fortalecer artistas de Camaquã
Projeto do vereador Ronaldinho Renocar (PP) incentiva apresentação de artistas locais na abertura de eventos que contenham financiamento público municipal
Um projeto elaborado pelo vereador camaquense Ronaldo Soares Ulguim, o popular “Ronaldinho Renocar”, do Progresistas (PP), visa trazer incentivo e fortalecimento para artistas de Camaquã. O Projeto de Lei Legislativo nº 18/2022 cria o “Programa Prata da Casa”, que poderá oportunizar
apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal:
Art. 1º. Fica estipulada a oferta de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que sejam realizados com financiamento público municipal.
Parágrafo único. Equipara-se ao financiamento público, para fins dessa lei, toda e qualquer disponibilização de espaços públicos, suporte físico, estrutural, de pessoal ou de outra natureza, emanado do poder público municipal, destinado à realização do evento principal.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca que a expectativa é de que, oportunizando aparições de artistas locais na abertura de shows de maior vulto e estrutura, com maior público, os mesmos terão a oportunidade de apresentarem seu trabalho, valorizarem a cultura, terem exposição e impulsionarem suas trajetórias.
O vereador cita a Lei Orgânica Municipal nos artigos 153 e 157.
Art. 153. O Município estimulará a cultura, garantindo o pleno e efetivo exercício dos respectivos direitos, bem como, o acesso às suas fontes, apoiando e incentivando a valorização, a produção e a difusão das mais variadas manifestações culturais.
Art. 157. O Município colaborará com as ações culturais, devendo aplicar recursos para atender e incentivar a produção local e para proporcionar o acesso da população à cultura de forma ativa e criativa e não apenas espectadora e consumidora.
O vereador participou do programa Controle Geral do última sábado (20) e destacou que em nenhum momento o Projeto cita gastos voltados a disponibilização da oportunidade para com os músicos, uma vez que, os eventos já estariam em andamento, fazendo com que não haja gastos adicionais relacionado a promoção dos artistas locais, conforme preconiza os arts. 61, §1º, II, “e” e 84, VI, “a” da Carta Magna.
Conforme o relato de Ronaldinho, a valorização dos talentos, a oferta de oportunidades e a disponibilização de cultura são, neste contexto, tarefas demasiadamente simples, ao alcance de todos os envolvidos, sem que existam justos motivos para não serem elementos de uma transformação no cenário cultural do Município.
“O presente projeto visa incentivar talentos municipais visto que dispomos de vários conjuntos tradicionalistas , além de bandas em todos os estilos musicais de muita qualidade em nosso município”, destacou o vereador na justificativa do Projeto.
Assista a entrevista completa:
