UFPel alerta que está sem verba para despesas do dia a dia
Instituição informou que protocolará ofício contra o Ministério da Educação
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou, nessa sexta-feira, que está com o caixa zerado, pois esgotou a verba de custeio, utilizada para despesas do dia a dia, como energia elétrica, aluguéis, serviços terceirizados e assistência estudantil. Autorizada a gastar parte do orçamento (o limite de empenho), liberado ao longo do ano pelo Ministério da Educação (MEC), a UFPel informou ter recebido, até o momento, R$ 39 milhões para custeio, montante que já foi totalmente utilizado.
O valor representa 53% do orçamento previsto não bloqueado, que seria de R$ 74 milhões. Em abril, o MEC anunciou um contingenciamento de 30%. Para manter as contas em dia, a UFPel alega necessitar de 8,33% por mês, caso o total do orçamento permanecesse em R$ 74 milhões. Mas como o montante foi reduzido a R$ 52 milhões, as liberações têm sido de 5% mensais.
Ofício
O superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da UFPel, Dênis Franco, revelou que algumas despesas estão empenhadas até julho. A assistência estudantil foi priorizada, mas só está garantida até o fim do mês. Quando o MEC divulgou os cortes, a previsão da Reitoria era manter as portas abertas até setembro. Mas sem nova liberação, afirmou que pode ocorrer ainda antes. Por isso, a UFPel vai protocolar, nos próximos dias, representação no Ministério Público Federal contra o MEC.
O reitor Pedro Curi Hallal argumenta que a medida é uma forma de resguardo, já que o MEC, ao não liberar os recursos, impede a Universidade de fazer gestão. Segundo Luís Amaral, vice-reitor e presidente do Cocepe, os conselheiros estão em prontidão, para avaliar impactos.
As aulas do 2° semestre começam normalmente, e a Universidade vai negociar com seus fornecedores. Responsável por vários serviços à comunidade de Pelotas e região, a UFPel adianta que serão atingidos espaços como o recém-inaugurado Serviço de Radioterapia e atendimentos odontológicos mensais, 100% SUS.
O secretário municipal de Saúde, Leandro Thürow, destaca que além de formação, a UFPel presta serviços de altíssima qualidade e importantes à população. “Esperamos que o MEC reveja essa posição, pois o município não tem condições de abraçar esse papel, de uma hora para outra, se o governo federal não fizer os repasses”, reclamou.
