Professores do RS poderão ter contratos temporários renovados por cinco anos
Emenda coletiva prevê prorrogação dos contratos temporários de professores por cinco anos
Presentes em quase todas as escolas da rede pública estadual, os professores temporários têm uma chance de se livrar da espada que paira todo o final do ano sobre suas cabeças. Uma emenda coletiva da Comissão de Educação ao projeto de lei do governo que prorroga os contratos temporários promete por fim à agonia anual de parte significativa do magistério gaúcho.
Assinada pela presidente do colegiado, Sofia Cavedon (PT), e pelos deputados Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Juliana Brizola (PDT), Luciana Genro (PSOL), Sergio Peres (Republicanos) e Luiz Fernando Marroni (PT), a emenda propõe a prorrogação dos contratos por cinco anos, alterando o texto original, que estende os contratos por apenas 12 meses.
A estratégia para conseguir sua aprovação em plenário foi o principal assunto de audiência pública da comissão, realizada na tarde desta segunda-feira (7), para discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede pública estadual.
A presença dos contratados temporariamente vem crescendo no Estado, ao mesmo tempo em que diminuem as matrículas dos servidores efetivos, por conta de aposentadorias, falecimentos e pela não realização de concursos públicos ao longo dos anos. A presidente da comissão lembrou que, mesmo quando certames foram realizados, como no governo Tarso, que promoveu dois concursos, não foi possível abrir mão do trabalho destes profissionais.
“É falsa a dicotomia de que defender a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários implica em abandonar o concurso público. As duas situações estão na nossa pauta de lutas”, frisou.
A movimentação pela aprovação da emenda já começou. O vice-presidente da comissão, Issur Koch, levou o assunto ao líder do governo, Frederico Antunes (PP), que teria encaminhado o texto à análise da Casa Civil. “Estamos repetindo uma discussão antiga, que espero que a próxima legislatura não precise retomar. Mas para isso, precisamos buscar o apoio de outros parlamentares que integram a comissão, que é o espaço mais adequado dentro do Parlamento para debater as questões relativas à educação”, recomendou.
Mobilização
O projeto que prorroga os contratos passa a trancar a pauta de votações dia 12 de dezembro e deverá ser votado nas duas semanas seguintes. Neste período, a palavra de ordem dos autores da emenda e das entidades representativas dos professores deverá ser mobilização. Enquanto os parlamentares se dedicarão a discutir a proposta com o governo, as lideranças do magistério irão a campo em busca de apoio dos deputados. “Vamos procurar todos os deputados para mostrar a importância de criar um ambiente para que os professores contratados possam trabalhar com o mínimo de tranquilidade”, afirmou a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer.
O professor Fábio Pereira, integrante do Comitê dos Contratados, defendeu que, além do apoio dos deputados, as entidades desencadeiem ações para esclarecer e sensibilizar a sociedade para a causa. “Precisamos mostrar que garantir o emprego é o mínimo e que não somos professores de segunda categoria”, frisou.
Ele defendeu também a necessidade de retomar a luta, junto ao Congresso Nacional, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a efetivação dos contratados temporariamente.
Outras emendas
Os parlamentares da Comissão de Educação irão apresentar outras duas emendas ao projeto do governo. Uma delas considera que o tempo de contrato temporário poderá servir de pontuação na prova de títulos do próximo concurso público para o magistério, e a outra estabelece condições para o desligamento de professores temporários. Isso será possível para assumir um cargo como servidor efetivo ou se observar as condições previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais.
