Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em todo o Brasil
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas em 2020; Estados seguem debatendo possível volta às aulas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, “com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.
As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
Aulas no RS
O governo do Estado iniciou na última semana o debate sobre a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul em modelo híbrido. Foram apresentadas para a Famurs algumas sugestões de datas e possibilidades que, agora, serão debatidas internamente dentro das 27 associações regionais de municípios e analisadas novamente em reuniões que ocorrerão ao longo das próximas semanas.
Após repercussão nas redes sociais, o Clic Camaquã lançou uma enquete para saber: Você é a favor ou contra a volta às aulas no Rio Grande do Sul? A votação foi uma das maiores da história do Clic Camaquã e teve pouco mais de 5 mil votos, além de mais de mil comentários nas publicações da fanpage do Clic no Facebook.
O resultado foi claro: a esmagadora maioria é contra o retorno das aulas no Rio Grande do Sul. Na enquete que alcançou mais de 40 mil pessoas, foram 4,5 mil votos contra o retorno das aulas, representando 91% do total. Foram 448 internautas a favor do retorno, representando 9% do total.
Confira o resultado e deixe sua opinião nos comentários:
A sugestão inicial apresentada pelo Estado propõe o retorno gradual e escalonado das aulas a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada. O primeiro nível a voltar seria o Ensino Infantil. O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro, o Médio e Técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro e os anos iniciais, em 8 de outubro. O retorno às aulas presenciais ocorrerá, pela proposta do Estado, somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja.
Formatura antecipada
A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
