INEP publica edital do Encceja 2024
As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o edital que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. A aplicação do exame será no dia 25 de agosto e ocorrerá em todos os Estados e no Distrito Federal.
Os participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 poderão justificar a ausência no exame a partir do dia 25 de março até dia 5 de abril. A justificativa dos inscritos que não compareceram à realização das provas em 2023 é obrigatória caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano.
A falta de justificativa no Encceja 2023 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
Inscrições
Os interessados em participar do exame poderão se inscrever de 29 de abril a 10 de maio. As solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social deverão ser feitas durante o mesmo período.
Será oferecido atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos ou pessoas com outras condições específicas.
Confira o cronograma do exame:
| Justificativa de ausência no Encceja 2023 | Justificativa de ausência | 25/3/24 a 5/4/24 |
| Resultado | 15/4/24 | |
| Recurso | 15/4/24 a 19/4/24 | |
| Resultado do recurso | 23/4/24 | |
| Inscrição | 29/4/24 a 10/5/24 | |
| Ressarcimento | 29/4/24 a 15/5/24 | |
| Tratamento pelo nome social | 29/4/24 a 10/5/24 | |
| Atendimento especializado | Solicitação | 29/4/24 a 10/5/24 |
| Resultado | 17/5/24 | |
| Recurso | 20/5/24 a 24/5/24 | |
| Resultado do recurso | 29/5/24 | |
| Aplicação | Ensino fundamental e médio | 25/8/24 |
Encceja
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi realizado, pela primeira vez, em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.
