Governo aumenta em R$ 6 milhões o valor do subsídio do Passe Livre
Elevação do valor do repasse pode garantir até 40% de subsídio dos gastos dos alunos com transporte às instituições de ensino
Devido à alta adesão no interior gaúcho ao Programa Passe Livre Estudantil, o Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (22), em entrevista coletiva no Palácio Piratini, o aumento dos recursos destinado à modalidade Subsídio. Com a medida, o valor repassado às 323 cidades que integram o programa vai passar para R$ 14 milhões ao ano, quase o dobro dos R$ 8 milhões previstos anteriormente.
Com o remanejamento da verba, serão aplicados, por semestre, R$ 7 milhões na modalidade Subsídio e R$ 1 milhão na modalidade Passe Livre. O valor global permanece o mesmo: R$ 16 milhões. Na categoria Subsídio, dos 22.350 estudantes cadastrados, 18.946 estão aptos para usufruir do benefício. Na modalidade Passe Livre, que utiliza a bilhetagem eletrônica, 2,5 mil alunos estão inscritos. Mais 2 mil estão com cadastro em análise.
A previsão é de que todas as prefeituras que aderiram ao programa vão receber os recursos retroativos de março a maio. Por ordem alfabética, os pagamentos a 34 prefeituras começam a partir desta quinta-feira e vão até a próxima segunda-feira (26). A secretária da Assessoria Superior, Mari Perusso, explicou que a ampliação dos recursos foi uma determinação do governador Tarso Genro. “[A medida] vai desonerar uma série de prefeituras, em um valor um pouco maior, que subsidiavam os estudantes”.
A elevação do valor do repasse pode garantir até 40% de subsídio dos gastos dos alunos com transporte à universidade ou à escola técnica. “O governador, após avaliar a adesão dos estudantes do interior, o compromisso do Governo do Estado com uma política pública que atendesse a educação e facilitasse os estudantes a permanecerem na universidade, diminuindo seu custo individual com o transporte, alterou a verba do subsídio”, completou Mari Perusso.
Superintendente da Metroplan, Oscar Escher afirmou que o Passe Livre é uma conquista da sociedade, mas ainda passa por ajustes. “[O programa] traz nos seus fundamentos questões importantes e preciosas para a sociedade, pois quebra-se um ciclo histórico de fazer benefício social no transporte utilizando o aumento da passagem para aumentar as isenções. Quer dizer, uns pagam pelos outros. Agora, o benefício social da passagem tem fonte definida no orçamento do Estado”.
Ao destacar que a iniciativa do Passe Livre é inédita no país, o secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Flávio Helmann, também reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o programa. “É importante a decisão do governador em fazer este ajuste para aprimorar o programa e realizar esse aporte, que quase dobra os recursos que tínhamos previsto para este sistema de subsídio”.
Programa
O Programa Passe Livre Estudantil apresenta duas modalidades: a do transporte público, de pagamento integral, que contempla Região Metropolitana e aglomerados urbanos; e a do transporte privado – fretamento – através de subsídio, que alcança os demais municípios do interior. A lista dos municípios que recebem os subsídios será atualizada no site da Metroplan. Outras informações sobre o Passe Livre podem ser conferidas no site.
Lei
A Lei 14.307/2013 instituiu o Passe Livre Estudantil para os alunos da Região Metropolitana de Porto Alegre e os aglomerados urbanos Norte, Sul e Nordeste, bem como estabeleceu o subsídio para o transporte dos estudantes das demais regiões do Estado. Pioneira no país, a Lei foi proposta pelo Governo do Estado a partir das demandas apresentadas pela população durante as manifestações de junho.
