Em sua fase inicial, região não terá escolas aderindo ao programa de Ensino Integral
Apenas 13 escolas gaúchas irão aderir ao programa
Publicado 03/01/2017
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O Ministério da Educação divulgou uma lista das escolas que tiveram a adesão deferida no Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. No total, serão 268 mil vagas distribuídas em 530 unidades de ensino. No Rio Grande do Sul, 13 escolas foram aprovadas – cinco em Canoas, três em Porto Alegre, uma em Alvorada, uma em Viamão, uma em Canela e uma em Montenegro. Para os próximos três anos, está prevista a abertura de 10.053 vagas de ensino integral no Estado – 2.363 em 2017, 3.040 em 2018 e 4.650 em 2019.
O programa, uma das iniciativas da reforma do Ensino Médio, estabelecida por meio da Medida Provisória nº 746, em setembro de 2016, vai repassar a primeira parcela de recursos, de R$ 230 milhões, a todas as unidades federativas já no início deste ano.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse de R$ 230 milhões facilitará o início da implementação do programa. “Inicialmente, esse primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas demos prioridade a esse programa por entendermos a complexidade desse processo inicial de implantação”, disse.
O cálculo do valor repassado pelo Ministério da Educação é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. “O objetivo dessa política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados, para que convertam unidades regulares em escolas em tempo integral”, explicou o ministro. Esse valor equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
