Dívida do Pronatec com o Senac-RS já soma R$ 50 milhões
Repasses do MEC estão atrasados desde outubro de 2014
A dívida do Ministério da Educação (MEC) com o Senac-RS chega a R$ 50 milhões. A entidade é uma das que oferece cursos no Estado pelo Pronatec, o programa de acesso ao ensino técnico do governo federal. Responsável por qualificar 62 mil alunos, o Senac está com os repasses atrasados desde outubro de 2014.
O presidente da Fecomércio e do Conselho do Senac-RS, Luis Carlos Bohn, garante que os módulos em andamento não serão suspensos para não prejudicar os alunos matriculados. Não serão, no entanto, abertas novas turmas enquanto os repasses não forem regularizados.
O MEC não confirma o montante da dívida com as instituições do Estado, apenas informa que foram liberados R$ 119 milhões nesta quinta-feira para regularizar parte das mensalidades atrasadas de 2014 em todo o País. No sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não consta nenhum repasse referente ao ano de 2015.
Confira a íntegra da nota do MEC:
“O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.”
