Governo do Estado confirma Consulta Popular 2015-2016
Serão destinados R$ 60 milhões para o processo
O Governo do Estado confirmou nesta sexta-feira (3) a realização da Consulta Popular 2015-2016. O calendário, sob responsabilidade da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan), prevê a realização da votação em 19 de agosto.
Considerando a atual situação financeira do Estado e alinhado com a política do governador José Ivo Sartori de disponibilizar o que efetivamente pode ser gasto, serão destinados R$ 60 milhões para o processo no qual a população pode escolher as prioridades de investimentos em sua região para o próximo ano. Os recursos serão aplicados nas áreas da educação, saúde, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, agricultura e pecuária, e desenvolvimento rural e cooperativismo.
“Queremos nos comprometer com o que poderemos cumprir como forma de valorizar a Consulta e a decisão das pessoas que participaram da votação. Estamos alocando recursos que sabemos que poderão ser gastos”, afirmou o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch.
A Consulta é realizada pelo governo do Estado juntamente com o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). A população poderá participar por meio de votação em urnas que serão colocadas nas regiões, e também pela internet.
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual pioneiro no país. O processo permite que as regiões estabeleçam um diálogo com o governo sobre suas prioridades e aproximação das comunidades do governo do Estado, possibilitando aos cidadãos a oportunidade de influenciar diretamente na distribuição dos recursos do orçamento público.
As demandas eleitas pela população serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, a ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro.
O governo do Estado destaca que está realizando projetos da Consulta 2014-2015, sendo que até o momento foram executados cerca de R$ 25 milhões.
