Arrecadação de impostos no RS cresceu 3,6% no primeiro trimestre, antes do impacto da Covid-19
No total, entre janeiro e março de 2020, foram arrecadados R$ 10,36 bilhões, o que representa um crescimento de 3,6% frente ao mesmo período do ano passado
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre do ano com desempenho positivo. No total, entre janeiro e março de 2020, foram arrecadados R$ 10,36 bilhões, o que representa um crescimento de 3,6% frente ao mesmo período do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. Em valores nominais, o aumento é de 7,6%. O montante é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
O resultado, segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ainda não reflete os efeitos da pandemia do novo coronavírus, sendo fruto de sinais de recuperação da economia verificados no início do ano e de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. “As primeiras medidas de quarentena no Rio Grande do Sul foram adotadas no dia 16 de março. Os efeitos na arrecadação, portanto, devem ocorrer principalmente a partir de abril, embora já tenha havido repercussão leve no final do mês passado. O impacto total da pandemia, logicamente, irá variar conforme a evolução da crise e os respectivos mecanismos de combate ao vírus.”, explica.
Nesse sentido, o ICMS fechou março com queda de 0,2% frente a 2019, mas ainda com variação positiva de 3,6% no acumulado do ano, em números atualizados pelo IPCA. Comportamento similar ocorreu no âmbito do IPVA, com redução de 9,3% no mês e crescimento de 6,2% no trimestre, considerando o Regime de Competência da arrecadação. Já o ITCD totaliza R$ 106,3 milhões até o momento, segundo melhor resultado nos últimos cinco anos, atrás apenas de 2019, quando foi batido recorde na arrecadação do imposto.
Metodologia da Análise Comparativa
A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de aproximadamente R$ 720 milhões em receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS e R$ 373 milhões de IPVA que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Caso não fosse feito o ajuste, o crescimento no total dos três impostos estaduais seria de 11,6% em valores nominais (ao invés de 7,6%) e de 7,5% em valores reais (ao invés de 3,6%). Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem.
