Adiada redução no preço para cálculo do ICMS da gasolina
Governo afirma que setor manifestou dificuldade com mudanças neste momento
Não será agora na metade do mês que haverá redução no preço de pauta da gasolina no Rio Grande do Sul. É o valor sobre o qual é calculada a alíquota de 30% do ICMS que é recolhido pelas empresas e definido quinzenalmente. No caso da gasolina comum, ficou em R$ 4,8369.
A expectativa de redução tinha sido anunciada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, quando a coluna Acerto de Contas questionou porque não haveria uma redução no início de julho apesar da queda no preço nas bombas. O preço de pauta é estabelecido a partir de uma média cobrada pelos postos de combustível do Estado e que aparece na pesquisa do órgão com as notas fiscais eletrônicas.
Na ocasião, Pereira falou que aguardava a negociação para um regime alternativo de tributação de ICMS. Projetou que haveria uma redução forte agora na metade de julho. A autorização para criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
Cobrada pelos leitores, a coluna procurou o subsecretário, que afirmou que a alteração ficou para o início de agosto, quando começa o Regime Optativo de Tributação, chamado de ROT. Ricardo Neves Pereira disse que representantes do setor de combustíveis manifestaram dificuldade com qualquer mudança neste momento e acrescentou:
— Outro motivo é a mudança do Supremo Tribunal Federal que transforma a substituição tributária em uma antecipação com ajuste na venda a consumidor final, seja por complementação ou restituição, corrigindo qualquer variação tanto positiva quanto negativa do preço publicado. Preciso acelerar a publicação do decreto com as novas regras do ROT e é isto que o setor está priorizando conosco.
A gasolina vinha registrando queda há oito semanas no Rio Grande do Sul, segundo a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo divulgada na primeira semana de julho. A última divulgação apontou média de preço na bomba de R$ 4,50 no Rio Grande do Sul.
Ainda não saiu a atualização mais recente do levantamento da ANP. Pode ser que já traga a elevação de cerca de 50 centavos ocorrida na semana passada.
