DUPLICAÇÃO: Exército poderá assumir trecho da obra em Camaquã

As Forças Armadas foram convidadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a assumir mais um dos nove lotes da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. A intenção da autarquia é que o Exército execute as obras em mais 21,88 quilômetros. 

Documento do DNIT mostra que as negociações envolvem o lote três, pertencente à construtora Ivaí. A autarquia consultou o Comando Militar do Sul para saber se o 1° Batalhão Ferroviário do Exército tem interesse em executar os serviços. 

A obra está em andamento entre o quilômetros 351,34 e 373,22, em Camaquã e já teve 63,8% dos trabalhos finalizados. Inclusive, o Ministério de Infraestrutura anunciou que a próxima liberação de pista duplicada, que envolverá 30 quilômetros, contará com um trecho de cinco quilômetros da construtora Ivaí.

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O Comando Militar do Sul confirma que recebeu o convite do DNIT, mas não divulga ainda qual o lote que está sendo estudado. O Exército está realizando um estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de assumir as obras. Como a avaliação está em fase inicial, ainda não é possível estimar prazos. Após a conclusão dos estudos, se o Exército aceitar realizar o serviço, ainda será necessário rescindir o contrato com a construtora. 

Do total que precisa ser investido neste lote, R$ 66,32 milhões foram pagos e ainda falta investir R$ 51,87 milhões para ter a duplicação finalizada neste trecho. Apesar das obras estarem em andamento neste lote, o Dnit enfrenta dificuldades para concluir os trabalhos por causa das mudanças de entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem questionado os aditivos no contrato.

O  1° Batalhão Ferroviário do Exército executa, desde o começo do ano, a duplicação nos lotes um e dois, entre Guaíba e Tapes. A duplicação neste trecho era de responsabilidade da construtora Constran. Em recuperação judicial, a empresa não conseguiu obter o seguro garantia para retomar o contrato e teve seu contrato rescindido com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 17 de dezembro de 2018.  

Em agosto, ao visitar as obras conduzidas pelo Exército, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comentou sobre a possibilidade de rescisão de contratos com algumas construtoras e entrada do Exército em mais trechos.

— Já vimos os problemas. Já identificamos empresas que estão com problemas e que eventualmente terão até seus contratos rescindidos. Estávamos conversando com o general Miotto (comandante militar do Sul, general Geraldo Antônio Miotto) sobre a possibilidade do Exército assumir alguns desses trechos — disse o ministro na ocasião.