Deputados irão buscar solução para evitar perdas aos hospitais do RS
A comissão deverá encerrar os trabalhos até 17 de dezembro
Em cerimônia híbrida realizada no início da tarde desta terça-feira (24), no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa lançou oficialmente a Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB). O evento teve participação de prefeitos, vereadores e secretários de saúde de vários municípios do Rio Grande do Sul.
Gestores municipais alegam que o programa criado pelo governo do Estado irá retirar recursos de alguns hospitais, justamente, no momento de retomada dos processos eletivos após a pandemia e de necessidade de atenção aos pacientes com sequelas deixadas pelo coronavírus. Patrícia Alba criticou a forma com que o programa foi concebido e alertou para o impacto que poderá provocar em todo o sistema de saúde do Rio Grande do Sul. “Foi instituído sem diálogo e unilateralmente, por decreto. Ao retirar recursos de hospitais, terá impacto na vida da população”, ressaltou a deputada.
Ela considera que, sem alterações, o Assistir poderá colapsar o sistema de saúde, especialmente, na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde estão as instituições que terão as maiores perdas de recursos. O Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, terá uma redução de 87% de seu orçamento, caindo de R$ 46 milhões para R$ 6 milhões. Já o Pronto Socorro da Capital poderá perder R$ 25 milhões, se o programa não for modificado.
O presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), afirmou que a lógica do programa tem méritos, mas que há necessidade de adaptar o texto para não prejudicar os municípios. Ele afirmou que, em reunião dos líderes de bancadas no final da manhã de hoje (23), ficou decidido que o projeto orçamentário para 2022 não irá constar na Ordem do Dia da próxima semana para dar tempo da comissão de representação construir uma solução para o impasse. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) só deverá ir a plenário na primeira semana de dezembro. “Se for preciso, o orçamento poderá destinar mais recursos para a saúde e para os hospitais”, apontou Gabriel, frisando que Assembleia será capaz de intermediar uma solução a partir do diálogo, assim como fez com outras questões, como o saneamento.
Já o prefeito da capital e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, disse que, apesar de ter aspectos positivos, o “programa não pode tratar desiguais de forma igual”. Ele afirmou também que o governo gaúcho errou ao “conversar com as instituições que vão ganhar recursos e não dialogar com as que vão perder”. E alertou que a retirada de R$ 25 milhões do Pronto Socorro, certamente, trará problemas para todo o sistema.
Composição
A comissão deverá encerrar os trabalhos até 17 de dezembro e será integrada por representantes das maiores bancadas da Casa, obedecendo o princípio da proporcionalidade. Além da coordenadora, o colegiado será composto por Valdeci Oliveira (PT), Marcus Vinícius (PP), Vilmar Lourenço (PSL) e Elizandro Sabino (PTB).
