Preocupados com a nova sequência de dias sem chuvas no Rio Grande do Sul, os deputados que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovaram, durante reunião ordinária virtual realizada nesta quinta-feira (19), requerimento de audiência pública para tratar da estiagem e das previsões climáticas para o fenômeno La Niña e os potenciais impactos na Safra 2020/2021 e na produção animal.
O requerimento é de autoria dos deputados Zé Nunes (PT), Edegar Pretto (PT) e Jeferson Fernandes (PT). Por sugestão do deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão, a atividade deverá ocorrer na tarde da próxima quinta-feira (26). Ao requerimento foi anexado documento enviado à Comissão por entidades ligadas ao setor produtivo agrícola, alertando para os problemas decorrentes de um novo ciclo de seca, acumulados com os prejuízos do mesmo fenômeno ocorrido na safra 2019/2020.
O ofício, assinado pela Farsul, Fetag-RS, Emater, Famurs e Feagro, contém, ainda, sugestões para ações governamentais, nas esferas federal e estadual, principalmente relacionadas à produção de milho. Entre as demandas relacionadas pelas entidades estão a agilidade na emissão do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP), ao agente financeiro, para permitir em tempo a implantação de outra cultura financiada na mesma gleba; linha de crédito de custeio de milho emergencial que não tenha impacto no risco bancário e no limite de crédito para permitir o produtor rural implantar outro empreendimento; aumento da oferta de milho na modalidade ProVB / CONAB, destinando ao Rio Grande do Sul ao menos em 100 mil toneladas; o aumento do limite de consumo para bovino de leite de 60 para 120kg/mês no programa ProVB da Conab; criação de um grupo de monitoramento dos impactos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul; priorização de política de incentivo à reserva de água e irrigação adequado à realidade das propriedades rurais e da legislação ambiental.
Para o deputado Zé Nunes (PT), o debate tem como objetivo antecipar-se a mais um fenômeno climático negativo para a produção agrícola no RS. “A ideia é fazer uma mobilização, abrir um espaço de diálogo com o governo federal e buscar ações que possam amparar o produtor rural e as comunidades gaúchas. Precisamos fazer uma gestão mais organizada sobre o assunto. Uma nova estiagem compromete um setor que representa 50% do PIB do estado”, assinalou.
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também manifestou-se pela urgência do debate. Ela informou que na região norte do estado vários municípios estão assinalando decretos de emergência. “Não resolvemos ainda os problemas da estiagem anterior, demorou muito para as ações serem efetivadas”. Para a deputada é preciso analisar que tipo de açude é preciso fazer. “As vezes dá um desespero e se cava buracos e buracos. Não é feito análise do tamanho mínimo dos açudes para que realmente os recursos não sejam colocados fora”, disse. Zilá destacou que a seca está atingindo também as regiões pantaneiras do país, o que é prenúncio de longa e severa estiagem no RS. A deputada lembrou que além da seca, os mananciais de água e as bacias hidrográficas não têm tido o devido cuidado e preservação, agravando os problemas de falta de água.
Metereologia
O representante das secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Gabriel Fogaça, informou a instalação de 16 novas estações metereológicas espalhadas pelo RS. Conforme ele, com as novas unidades de monitoramento haverá mais facilidade para prevenir estragos e amenizar impactos.
Milho
Luís Fernando Pires, diretor da Farsul, disse que o momento mais uma vez é avaliado como de extrema gravidade, pois, em algumas regiões do Estado, como a noroeste, boa parte da safra de milho está perdida devido à falta de água. Segundo ele, o problema afeta diretamente as cadeias leiteira, de suínos e de aves. Ele expôs dificuldades dos produtores gaúchos com legislação que trata da armazenagem de água.
Recoop-RS
O colegiado aprovou também requerimento de audiência pública, proposto pelos deputados Dr Thiago Duarte (DEM) e Elton Weber (PSB) para debater o Programa Estadual de Revitalização de Cooperativa de Produção Agrícola – RECOOP-RS.
Participação
Participaram da reunião ordinária virtual da Comissão a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Vilmar Zanchin ( MDB), Zé Nunes (PT), Luiz Marenco (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Edson Brum (MDB), Elton Weber, (PSB), Dr Thiago Duarte (DEM), Vilmar Lourenço (PSL), Paparico Bacchi (PL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).
