Cortes de verbas ameaçam construção da nova ponte do Guaíba
A falta de recursos federais para obras de infraestrutura em 2016 traz ameaça de mais paralisações no Estado. Além das já estagnadas duplicações das BRs 116, 290 e 386, os trabalhos para a construção da nova ponte do Guaíba correm o risco de ter o andamento interrompido na metade deste ano. Sem receber os valores das faturas de setembro e outubro de 2015, empreiteiros responsáveis por esses projetos estão com dificuldade para manter os canteiros, inviabilizando os prazos previstos nos contratos.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas do RS (Sicepot), Ricardo Portella, o governo federal deverá destinar R$ 1 bilhão neste mês para quitar parcelas em atraso de obras em todo país. Para o dirigente, o valor previsto para a ponte do Guaíba neste ano é insuficiente:
— Em 2016, a construção da nova ponte deve ser interrompida completamente.
O recurso previsto no orçamento é muito escasso.
Segundo o presidente do Sicepot, seriam necessários R$ 200 milhões em recursos para a continuidade dos trabalhos. O orçamento da União aprovado no Senado prevê repasse de R$ 112,7 milhões para o andamento das obras da ponte em 2016. Para piorar, o montante, já considerado deficitário, não está mais garantido. De acordo com Portella, logo depois da aprovação do texto, o governo entrou em contato com as empreiteiras e informou que, para adequar os gastos, apenas R$ 65 milhões seriam repassados.
Os valores estão sujeitos a alterações porque o orçamento de 2016 ainda não está fechado. Para tentar cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo deve anunciar até o dia 23 de março novas tesouradas, principalmente em investimentos.
Além do dinheiro escasso, o preço do asfalto disparou desde 2014, criando defasagem de 20% em relação à indexação contratual pela Associação Nacional do Petróleo (ANP).
Outro problema que cerca o canteiro localizado na zona norte de Porto Alegre são os cortes na mão de obra. Conforme o presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues, a falta de verba foi o motivo alegado para o consórcio Ponte do Guaíba demitir 200 funcionários em novembro.
Atualmente, menos da metade dos trabalhadores necessários, cerca de 150, atuam na construção. Domingues concorda com a previsão de Portella sobre a paralisação total:
— Existe escassez de recursos previstos para as obras aqui do Estado. Automaticamente vai faltar dinheiro para a ponte. A obra vai parar até junho por falta de pagamento do governo federal.
Dnit diz que construção segue em ritmo normal
Outro impasse é o reassentamento de 998 famílias que estão no traçado da obra ou em área de preservação ambiental. O terreno concedido pela União para a construção de casas aos moradores foi ocupado irregularmente por outras pessoas na Capital. Sem dinheiro para tocar a construção da ponte, os trâmites para o deslocamento das famílias que moram nas proximidades ficou em segundo plano.
A Queiroz Galvão, integrante do consórcio formado também pela EGT Engenharia, informou à ZH que não se manifestará sobre o tema devido a questões contratuais.
Apesar dos indícios preocupantes, a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul nega as previsões de paralisação. Por meio de nota repassada por sua assessoria de imprensa, sustenta que a construção segue em ritmo normal, com 27% da obra concluída.
Ainda que o plano plurianual (documento com metas a serem seguidas pelo governo federal) já indique adiamento na conclusão, prevista para o fim de 2019, o Dnit reafirma que o prazo continua o mesmo do contrato: setembro de 2017.
Procurado por ZH, o Ministério dos Transportes não divulgou a situação dos repasses em atraso, nem a previsão de verba neste ano para a construção da nova ponte.
