Confira os detalhes da Operação de combate à fraude milionária no arroz em Camaquã
Ministério Público divulgou maiores detalhes da operação
O Ministério Público e a Receita Estadual desencadearam na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Oryza, visando a desarticular uma organização criminosa que atuava na sonegação fiscal no ramo do arroz.
Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 125 milhões. Desse total, R$ 85 milhões compõem dívidas fiscais já constituídas.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três residências, quatro empresas e um escritório de contabilidade nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Camaquã e Arroio dos Ratos. O cumprimento dos mandados contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Núcleo de Inteligência do MP (Nimp).
Conforme as investigações, a quadrilha era liderada pelos empresários Hélio Nazari e Pedro Henrique Nazari, respectivamente pai e filho, e atuava no Rio Grande do Sul. Eles compravam o arroz do produtor e vendiam o produto para fora do Estado industrializado ou em casca. Para isso, formaram mais de 40 empresas fantasmas em nome de “laranjas” para evitar o pagamento de tributos devidos. Isso porque o Simples Nacional, um regime tributário diferenciado, prevê que transações até o limite de R$ 360 mil ficam isentas de pagamento.
Durante a coletiva, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais destacou que o objetivo inicial do trabalho desencadeado nesta manhã foi “estancar a sangria dos cofres públicos”. Conforme Fabiano Dallazen, “se buscou confirmar através de documentos e mídias aquilo que já tínhamos a partir da apuração que veio da Receita Estadual e depois confirmado através de medidas judiciais desde janeiro por parte da Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Tributários”. Ele também acrescentou que “a partir de agora o material recolhido será analisado para o posterior oferecimento de uma denúncia criminal robusta”.
Em sua fala, o Promotor de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária Luís Antônio Portela classificou a ação desta manhã como “a maior operação de combate à fraude do arroz no RS, através de uma estrutura hierárquica bem definida”. Segundo ele, Hélio Nazari e Pedro Henrique Nazari, já condenados anteriormente por outros crimes tributários, utilizavam como “laranjas” pessoas que residiam em outros estados, condenados por tráfico de drogas e até mesmo guardadores de carro. “Alguns deles sequer sabiam que tinham o nome utilizado para abertura de empresas”, revelou.
