ClicTV: Apenas 1% dos casos de assédio sexual no trabalho são registrados na região
Vítimas não denunciam por medo de sofrerem retaliações do abusador. Confira as orientações do delegado regional Vladimir Urach.
O assédio sexual no trabalho é um crime que acontece de forma velada. A vítima é intimidada diariamente e caso sua reação aos assédios seja de negação, a perseguição começa. O que muitas mulheres abusadas não sabem é que a lei está ao lado delas: “o assédio sexual no trabalho foi tipificado no artigo 216 A do Código Penal como o ato de constranger alguém com o intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena é de um a dois anos de detenção”, completa Vladimir Urach, delegado regional.
Além do medo da demissão e das constantes ameaças feitas pelo agressor, outro fator que impede que a vítima registre a ocorrência é a vergonha de ser julgada pelos familiares, amigos e sociedade em geral. Foi o que aconteceu com Flávia e Simone (nomes fictícios), as duas vítimas que se dispuseram a contar seus dramas à redação do Clic Camaquã. Ambas foram assediadas por colegas que possuíam cargos superiores dentro das empresas onde trabalhavam, mas não denunciaram.
“Eu tinha 16 anos, era meu primeiro emprego, eu precisava dele para ajudar minha mãe”, conta Flávia, que, em seu primeiro trabalho quase foi molestada pelo patrão. “Chegando na sala dele, primeiro ele tentou me beijar; eu empurrei ele e perguntei se ele estava louco. (…) Depois, quando voltei lá, ele estava nú. Simplesmente pelado. Foi muito traumatizante”, relata a vítima.
ASSISTA A ENTREVISTA:
Segundo o delegado Vladimir, os casos de abuso sexual no trabalho devem ser registrados na delegacia de pronto atendimento local: “primeiro a vítima deve procurar os recursos humanos da empresa e tratar o problema internamente. Persistindo o fato, o caso deve ser registrado na delegacia e deve ser feito um boletim de ocorrência. Após este processo, é instaurado um inquérito policial e tanto a vítima, quanto as testemunhas e o abusador serão chamados a depor. É importante que a vítima reúna provas dos abusos, como fotos, mensagens em redes sociais e gravações”, explica a autoridade.
Ainda conforme o delegado, após a realização do inquérito, o processo é encaminhado ao fórum local e analisado pelo Poder Judiciário para que as medidas necessárias sejam tomadas. “Em Camaquã, apenas 1% dos casos foi registrado na região”, finaliza.