Cissa Guimarães celebra decisão judicial em prender réus pela morte do filho
Rafael Mascarenhas foi vítima de atropelamento em 2010; saiba mais
Após treze anos da morte do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães atropelado em um túnel na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os réus pelo crime podem voltar para a cadeia, em regime semiaberto. Em uma conturbada situação judicial, diferentes instâncias reduziram e aumentaram a pena dos condenados.
Desde 2015, a defesa de Rafael Bussamra e do pai dele, Roberto Bussamra, foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão, mas os recursos se esgotaram, e os dois podem voltar para a cadeia. Onde não ficaram nem sequer uma semana quando foram condenados.
Relembre o caso
O atropelamento
A vítima foi atropelada na madrugada de 20 de julho de 2010, no Túnel Acústico, que hoje leva o nome do rapaz e une a Gávea ao Túnel Zuzu Angel.
Naquela noite, as galerias do Acústico estavam fechadas para manutenção. O jovem e amigos aproveitavam essa interdição para andar de skate e ganhar velocidade no declive do túnel.
Bussamra, segundo as investigações, fez um retorno na contramão justamente para pegar o trecho bloqueado a fim de ir para a Lagoa. Testemunhas ainda falam que ele estava fazendo um “pega” com amigos.
O Siena de Bussamra atingiu Mascarenhas a cerca de 100 km/h. O skatista foi lançado a 50 metros, e o carro ficou com o para-brisa e a frente destruídas. A vítima morreu horas depois.
Pai do atropelador, Roberto Bussamra admitiu que pagou propina de R$ 1 mil a dois PMs que chegaram logo após o acidente. Roberto disse que a dupla exigiu R$ 10 mil para desfazer o crime.
Marcelo José Leal Martins e Marcelo de Souza Bigon foram expulsos da corporação e condenados na Auditoria da Justiça Militar.
O entrave na Justiça
Em primeira instância: o julgamento foi em janeiro de 2015, cinco anos após o crime, na 16ª Vara Criminal do Rio. Rafael foi condenado em 2015 a 7 anos de prisão em regime fechado e a mais 5 anos e 9 meses em semiaberto, e Roberto, a 8 anos em regime fechado e a 9 meses em semiaberto. Menos de uma semana depois, porém, a Justiça mandou soltá-los.
Segunda instância: em maio de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (na 2ª instância), as penas de ambos foram reduzidas e convertidas em prestação de serviços comunitários.
Houve recursos dos dois lados. O MPRJ pediu a prisão dos Bussamras, e a defesa da família pleiteou uma diminuição ainda menor da pena.
Superior Tribunal de Justiça: em dezembro de 2019, o ministro Jorge Mussi acatou parcialmente o recurso do MP e considerou descabida a redução da pena. Em junho de 2021, a 5ª Turma do STJ manteve a decisão de Mussi.
A defesa recorreu de novo, agora ao STF.
Supremo Tribunal Federal: em 10 de maio deste ano, a ministra Rosa Weber, do STF, negou recurso da defesa dos réus. Em 30 de maio, esgotaram-se todos os recursos, e o processo voltou para o Tribunal de Justiça do RJ.
Agora: em 26 de julho, a 16ª Vara Criminal determinou o cumprimento do acórdão do STJ e a expedição da carta de execução da sentença definitiva.
Conforme o G1, faltava o mandado de prisão, que não havia sido expedido até a última atualização desta reportagem.
A atriz Cissa Guimarães comemorou a decisão judicial.
“13 anos! TREZE ANOS! E depois de um fim de semana de muita dor, vem um acalento e a esperança de justiça finalmente”, escreveu Cissa em suas redes sociais.
“Estou muito emocionada, porque, depois de 13 anos, tenho a sensação de que a Justiça vai ser feita e honra a memória do meu filho Rafael Mascarenhas. Tenho que agradecer o carinho de todos, tenho certeza de que, nos próximos dias, vai ser expedido o mandado de prisão, e agora temos que achar eles [os condenados]”, acrescentou ela.
Fonte: G1
