Camaquã reitera declaração de Estado de Calamidade Pública devido à bandeira vermelha
O decreto dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus em Camaquã; CONFIRA O DOCUMENTO
Na noite de terça-feira (24), a Prefeitura Municipal de Camaquã divulgou o decreto que declara Estado de Calamidade Pública, devido à bandeira vermelha em Camaquã. A divulgação do documento, foi realizada pelo coordenador político do Governo, Carlos Alberto.
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O decreto dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus em Camaquã. Com ele, o município ganha espaço para mais agilidade e efetividade nas ações para combate ao Coronavírus.
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. A medida permite o aumento do teto de gasto e a redução da burocracia para o investimento que o Poder Executivo julgar emergencial.
