Audiência vai discutir a implementação da lei de classificação do fumo na propriedade
O projeto foi aprovado por 46 votos a 1 e tanto entidades representativas dos produtores, quanto o Parlamento querem a garantia de que o sistema de compra e venda da nova safra, que será aberta oficialmente em 1º de dezembro, em Rio Pardo, esteja em conformidade com a lei
Uma audiência pública para discutir Lei nº 15.958/23 que trata da classificação do tabaco na propriedade será realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1), às 11h. A legislação foi aprovada em janeiro deste ano e, na prática, será a primeira safra completa desde a sua entrada em vigor. Pelas novas regras, não haverá mais classificação de tabaco na esteira das indústrias, garantindo o estabelecimento do preço ao produtor de forma mais transparente e justa.
O debate será realizado na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, sugeridos pelo nosso mandato com os Elton Weber (PSB) e Cláudio Branchieri (Podemos).
Segundo afirmações compartilhadas na página do deputado estadual Zé Nunes (PT), a classificação do tabaco na propriedade é uma grande conquista coletiva, e será na coletividade que vamos defendê-la e fazê-la ser cumprida. A lei foi aprovada por 46 votos a 1, o que demonstra a compreensão quase unânime dos parlamentares. Contou com o apoio de sindicatos, vereadores, prefeitos, lideranças de diversos municípios, e fumicultores, comprovando que a pauta unificou este setor produtivo.
Tanto entidades representativas dos produtores, quanto o Parlamento querem a garantia de que o sistema de compra e venda da nova safra, que será aberta oficialmente em 1º de dezembro, em Rio Pardo, estará em conformidade com a legislação em vigor. Além de entidades representativas do produtores e indústrias, também foram convidados os secretários da Casa Civil, Arthur Lemos; da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes; e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. A vereadora camaquense Marivone Ramos (PT) informou que também estará presente na audiência.
