Arambaré escaparia da extinção caso projeto de Bolsonaro fosse aprovado
Apesar de ter menos de 5 mil habitantes, a cidade é uma das cinco que conseguem gerar renda para se manter, já que possui arrecadação própria superior a 10% da receita total
Uma das medidas previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada na terça-feira (5) pelo governo Bolsonaro, a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total atingiria quase metade das 497 cidades do Estado.
Dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes no RS, apenas cinco escapariam da extinção: Capivari do Sul, no Litoral Norte, Monte Belo do Sul, na Serra, Coxilha, no Norte, São João do Polêsine, na Região Central, e Arambaré.
No caso destas cinco cidades, os municípios conseguem gerar renda para se manter, já que possuem arrecadação própria superior a 10% da receita total.
Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 226 cidades seriam afetadas com a eventual aprovação do texto pelo Congresso. Entre elas, por exemplo, estão Marcelino Ramos, no Norte, e Muçum, no Vale do Taquari, que registraram arrecadação própria de 9,6% em relação à receita em 2018.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado. A proposta requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas.
Arambaré: atrativos naturais potencializam receitas
Arambaré, na Costa Doce, tem nas águas da Lagoa dos Patos uma das explicações para o desempenho das finanças municipais. De toda a receita registrada no município de 3,6 mil habitantes em 2018, 14,7% foram gerados na própria localidade — percentual raro quando se trata de localidades de mesmo porte. Muito desse resultado, na avaliação do prefeito, Alaor Pastoriza Ribeiro (MDB), se deve aos atrativos da cidade, emancipada no início da década de 1990.
— No verão, a população passa de 50 mil pessoas. A nossa praia é uma das poucas da lagoa que não tem esgoto. É uma praia limpa e tranquila. Cuidamos bem dela. Por isso muita gente decidiu construir e investir aqui. Nos últimos anos, vimos um aumento do número de pousadas e de restaurantes. Isso vem se refletindo na arrecadação — explica Ribeiro.
Outra razão para o percentual de receita própria superar a marca de 10%, segundo o gestor público, tem relação com medidas de gestão. Conforme o prefeito, a planta de valores que embasa a cobrança de IPTU foi atualizada recentemente, assim como os dados do cadastro imobiliário.
