Após pressão, governo prorroga entrada em vigor de normas para Bombeiros Voluntários
Normas que restringem a atividade da categoria estão prevista para vigorar a partir de 31 de julho
Publicado 02/06/2020 Atualizado 26/01/2022
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Após a pressão da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul e da Voluntersul, o governo estadual prorrogou por 60 dias a entrada em vigor de portarias do Corpo de Bombeiros Militar que restringem a atividade da categoria. Com isso, as normas estão prevista para vigorar a partir de 31 de julho. O novo prazo foi publicado nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial do Estado.
Presidente da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) explica que, devido ao coronavírus, o projeto de regulamentação ainda não foi protocolado na Assembleia Legislativa, gerando a necessidade de postergação. “Agradecemos a sensibilidade do governo, pois a tramitação de projetos não relacionados à pandemia foi retomada somente a partir da semana passada. Foram quase três meses sem a possibilidade trabalhar o projeto”.
Dentre as novas regras impostas, está a que limita a atuação dos Bombeiros Voluntários a cidades com até 15 mil habitantes. No caso de população entre 15 mil e 30 mil, os Voluntários podem atuar em parceria com os militares. E nas cidades com mais de 30 mil habitantes, os Voluntários não poderiam atuar.
Nesta quarta-feira (3), deputados estaduais integrantes da Frente e representantes da Voluntersul estarão reunidos com Ministério Público Estadual, às 13h, em Porto Alegre, tratando sobre o assunto.
