Após polêmica, Susepe divulga nota oficial
Servidores do sistema penitenciário temem rebeliões e falta de efetivo para levar detentos a audiências judiciais no Estado
Após o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RS (Amapergs) divulgar na manhã de hoje documento que circularia internamente na Susepe, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal do órgão, Mario Pelz, colocou o seu cargo à disposição. Pelz encaminhou o expediente interno à superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, na última semana, relatando os problemas nas casas prisionais e a falta de estrutura e verbas do órgão.
No documento, Pelz salienta que há risco de motins e que os detentos não têm condições de ser transportados por agentes penitenciários para audiências judiciais. O diretor afirmou que, diante das circunstâncias, não pode garantir a segurança nas casas prisionais.
Confira abaixo a nota oficial divulgada pela Susepe:
“Referente ao documento interno divulgado hoje pelo sindicato da categoria penitenciária (Amapergs), a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, esclarece que o pedido de suplementação das horas extras já havia sido encaminhado para a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), na segunda-feira (30).
Como já é sabido, atravessamos uma difícil situação financeira no Estado, com o contingenciamento de gastos e parcos recursos. Mas, para além deste cenário, a Susepe se depara com novas condições.
Alcançamos um número recorde de prisões no Estado. O número de presos, principalmente no último semestre (que se igualou ao número de um ano inteiro) alcançou um marco histórico. Hoje possuímos 34.197 mil apenados, entre homens e mulheres, de todos os regimes.
Decorrente disso, também houve um crescimento do número de prisões preventivas e, com elas, consequentemente o aumento nas requisições judiciais para apresentação de detentos em audiências.
Estes números impactam diretamente nos serviços operacionais, visto que hoje possuímos um déficit de servidores e necessitamos do uso de horas extras. diante deste contexto, se extrapolou a quantidade de horas extras previstas para o primeiro semestre.
A situação, porém, está sendo tratada entre SSP e Sefaz. Já está em tratativa também a abertura de um novo concurso público, e estuda-se a implantação de videoconferências, para melhor aproveitamento dos recursos públicos, bem como economia e agilidade nas apresentações judiciais (como já informado na sexta-feira).
A Susepe aguarda um retorno da Sefaz nos próximos dias e não cogita a saída do diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Mario Pelz, acrescentando que este momento difícil só vem sendo superado devido ao grande comprometimento de todos os servidores penitenciários.”
