ACIC sedia palestra sobre Observatório Social
Encontro reuniu diversas entidades e associações do município
Nesta segunda-feira (12), a Associação Comercial e Industrial de Camaquã (ACIC), sediou a palestra do Observatório Social do Brasil. Diversas entidades e associações do município prestigiaram o encontro ministrado pelo vice presidente, Pedro Kene.
Os primeiros passos para se criar um Observatório Social no município já foram tomados. Já ocorreu a identificção da demanda local, depois foi solicitada palestra de sensibilização e foram mobilizadas entidades representativas para participação em palestra realizada nesta segunda.
Os próximos passos são a constiruição de uma comissão de trabalho para implementação do projeto. Após deve ocorrer o planejamento da sustentabilidade financeira e institucional e a constituição legal para logo após ser solicitada a filiação ao OSB.
O que é um Observatório Social (OS)?
É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
Como Funciona?
Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como:
• a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.
• a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.
• a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município,fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.
