Relator da CPI dos medicamentos da Covid-19 apresenta parecer
Documento apresentado por Faisal Karam (PSDB) sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos
O deputado Faisal Karam (PSDB), relator da CPI que investigou o aumento dos preços dos medicamentos e insumos usados na Covid-19, apresentou nesta segunda-feira (04), o parecer final. O documento com mais de 200 páginas, aprovado por unanimidade na Comissão, teve informações levantadas desde março e sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos.
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Foram 47 visitas técnicas a hospitais do Estado e oitivas com 62 representantes de entidades, indústrias farmacêuticas e distribuidores de medicamentos. Além disso, mais de 500 mil notas fiscais tiveram quebra de sigilo.
Segundo o deputado Faisal, há indícios de venda casada e venda acima da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa), especialmente do kit intubação, usado no tratamento dos pacientes com coronavírus. Alguns destes remédios tiveram 10.000% de aumento.
“O nosso relatório demonstra de forma clara os prejuízos financeiros, perdas de vidas e sofrimento imposto à sociedade gaúcha pelo segmento farmacêutico. Tanto a indústria como os distribuidores praticaram preços abusivos na comercialização de medicações essenciais à manutenção da vida, como se constatou neste relatório e se verá no dossiê”, afirma o parlamentar.
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A íntegra do relatório comporá o dossiê de documentos colhidos ao longo dos seis meses de CPI, que será encaminhado para autoridades com poderes de investigações, mediante termo de reservas quanto ao conteúdo ou confidencialidade em face das implicações legais.
O deputado Faisal, ao ler o relatório final da CPI, também agradeceu aos gestores hospitalares, equipes técnicas, prefeitos e autoridades que contribuíram com o trabalho.
Além dos colegas de comissão, o presidente deputado Dr Thiago Duarte e o vice-presidente, Clair Kuhn.
Os parlamentares Faisal Karam, Thiago Duarte e Clair Kuhn também protocolaram juntos três projetos: o primeiro para realizar mutirões de atendimento das demandas represadas pela pandemia, um segundo projeto que institui o programa de adesão dos municípios à aquisição de medicamentos e insumos realizado pelo Estado e o terceiro para que as medicações vendidas direto da indústria para hospitais tenham isenção de ICMS, como forma de recompor parte das perdas orçamentárias dos hospitais frente ao preço de medicamentos.
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