Jovem sofre importunação sexual em Camaquã
Homem em automóvel Chevrolet Corsa de cor branca abordou diversas vítimas no bairro Viégas; confira o relato e saiba como denunciar
Nesta quarta-feira, 31 de março, mais um caso de assédio e importunação foi registrado em Camaquã. O caso ocorreu por volta das 9h na rua Montenegro, no bairro Viégas, tendo como alvo uma jovem de 17 anos.
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Segundo o relato, a vítima foi assediada enquanto voltava pra casa. O suspeito é o condutor de um Chevrolet Corsa branco, com idade entre 24 e 28 anos.
A jovem utilizou as redes sociais para relatar o ocorrido:
“ATENÇÃO!
Hoje eu estava indo ao mercado e quando voltava pra minha casa, tinha um cara com o carro, um Cherolet Corsa branco. A placa eu não lembro muito bem se é IG89 ou IG18. O cara me chamou e disse que queria uma ajuda. Pensei que era informação, porque é o que mais tem aqui na Viegas.
Me aproximei do carro e ele me mostrou vídeo de pornografia e com as palavras dele: “Eu não sei se isso é normal, mas o que tu acha é normal ou não?”, se referindo ao pênis na tela.
Olhei a placa, mas quando fico nervosa minha mente embaralha, tirei foto do carro mas ficou embaçado. Então quem for vítima procura a Delegacia. Quem não for, cuida de si e do próximo compartilhando.
Isso aconteceu por volta das 9h. O cara tem mais ou menos 24 a 28 anos, branco, cabelo preto e tem barba”
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Em 2018, foi aprovada a lei que criminaliza esse tipo de conduta. A lei nº 13.718/2018 inseriu um novo delito no art. 215-A do Código Penal, chamado de “importunação sexual”, e veio especialmente para combater os assédios sexuais em espaços públicos.
A primeira seria uma importunação ofensiva ao pudor, que na verdade, não é um crime, é uma contravenção penal, que consiste em importunar alguém, de modo ofensivo ao pudor, em um espaço público (artigo 61 da Lei de Contravencoes Penais).
Por outro lado, no outro extremo, a segunda saída para combater esse tipo de assédio era o crime de estupro (artigo 213 do Código Penal), que é um crime hediondo, que é gravíssimo, sendo um dos mais graves em nosso ordenamento jurídico. O crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique com esse agente, um ato libidinoso.
Ato libidinoso é qualquer manifestação de caráter sexual, principalmente quando há interação, toques físicos entre a vítima e o agressor.
O governo federal disponibiliza o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) para mulheres denunciarem os casos de assédio. Mas em locais públicos ou privados, as vítimas dessas situações podem e devem buscar ajuda de um policial ou segurança do local.
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Em situações mais complexas, como quando ocorre durante uma consulta, por exemplo, onde não há testemunhas, a vítima deve fazer a denúncia em uma delegacia e abrir um boletim de ocorrência para dar seguimento a essa denúncia.
Em Camaquã, denúncia podem ser feitas pelos números (51) 3671-4996 e 197 (Polícia Civil), ou pelo 190 (Brigada Militar).
