A vacinação contra a Covid-19 no Brasil começará neste mês de janeiro de forma gratuita e não obrigatória. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (6) durante pronunciamento à noite em rede nacional de televisão.

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O Brasil exportará vacina para países da América Latina. O ministro disse que o governo federal conta com cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios, números suficientes para iniciar a vacinação em janeiro de 2021.

Todas as cidades brasileiras receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à população. O ministro Eduardo Pazuello disse ainda que o Brasil vai exportar vacinas para a América Latina, já que tem três laboratórios produzindo vacinas.

Medida provisória

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em seu pronunciamento de que o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que prevê “medidas excepcionais” para compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a vacinação.

Com isso, a MP prevê que o poder público poderá firmar contratos sem licitação para compra de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação contra a Covid-19.

A medida provisória também autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder autorização “excepcional e temporária” para importação e distribuição de qualquer vacina, medicamento ou insumo se o material tiver sido autorizado por algumas agências especificas.

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