Plano de ação em saúde abrange mais de 36 mil indígenas no RS
Entre os principais indicadores de vulnerabilidade entre essas populações, o Rio Grande do Sul ainda apresenta desafios com relação aos índices de mortalidade materno-infantil, sofrimento de saúde mental, violência contra crianças e adolescentes, entre outros
A Secretaria da Saúde (SES) lançou o Plano Estadual de Ação Estadual da Saúde Indígena no Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19). A partir de dados epidemiológicos e demográficos, o material apresenta as principais ações em andamento e as metas para a qualificação do acesso e da atenção integral à saúde dessa população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.
A publicação tem por objetivo disseminar informações sobre a situação de saúde dos 36.096 indígenas autodeclarados do Estado. Eles representam 0,33% da população do Rio Grande do Sul. De acordo com o censo de 2022, houve um aumento de 12% de população indígena autodeclarada com relação ao censo de 2010.
Conforme dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul conta com 25.705 indígenas vivendo em aldeias, pertencendo a quatro etnias: Kaingang (88%), Guarani (12%), Charrua (0,2%) e Xokleng (0,05%). Os indígenas aldeados vivem em 150 aldeias distribuídas em 72 municípios. A maior concentração populacional se dá na Região Norte do Estado. A maioria está na faixa etária entre 20 e 39 anos.
“O conteúdo do Plano de Ação Estadual da Saúde Indígena faz um reconhecimento do que já vem sendo realizado e pensado pela secretaria tanto na atenção primária quanto na atenção especializada para os povos indígenas”, explicou Guilherme de Souza Müller, da área técnica de saúde indígena do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da SES. “A partir da publicação, a área técnica espera uma maior fluidez nos processos de trabalho entre as esferas municipais e as equipes federais de atuação na saúde indígena, a fim de combater as iniquidades expressas nos dados inclusos no Plano”.
Entre os principais indicadores de vulnerabilidade entre essas populações, o Rio Grande do Sul ainda apresenta desafios com relação aos índices de mortalidade materno-infantil, sofrimento de saúde mental, violência contra crianças e adolescentes, entre outros. Diante da análise, estão previstas metas que impactam nas necessidades de saúde das populações indígenas a serem cumpridas nos próximos quatro anos. A principal meta é a promoção de saúde para essa população em seus diferentes ciclos de vida, nas sete macrorregiões de saúde do Estado.
Metas específicas do Plano de Saúde Indígena no período 2024-2027
- Implantação de seis serviços especializados em saúde indígena (Ambulatórios de Saúde Indígena);
- Ampliação do atendimento a gestantes e crianças menores de seis anos, priorizando famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade dos municípios com o programa Primeira Infância Melhor (PIM), passando de 25.041 para 44.400;
- Aumento do percentual de cobertura de acompanhamento de saúde do Programa Bolsa Família, de 77,4% para 80%;
- Ampliação do número de Centros de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, passando de quatro para oito;
- Ampliação da cobertura da Rede Psicossocial (RAPS) de 347 para 413 municípios.
