Aumento do IPVA no RS é proposto em nova Reforma Tributária
Pela proposta, isenção de imposto será concedida apenas para veículos com mais de 40 anos de fabricação; percentual não foi detalhado pelo Governador Eduardo Leite
O governador Eduardo Leite deu detalhes nesta terça-feira (14) sobre a reforma tributária que pretende realizar no Rio Grande do Sul. Um dos pilares da reforma será o aumento das alíquotas de tributos sobre o patrimônio, ao elevar a cobrança de IPVA e do ITCD, o chamado imposto sobre herança.
O percentual não foi detalhado pelo chefe do Piratini, que apresentou tabelas com os níveis de cobrança praticados em outros estados. De acordo com Eduardo Leite, o Estado enfrenta, há décadas, uma crise fiscal estrutural.
A previsão do deficit orçamentário para 2021 está em R$ 7,9 bilhões, resultado do cenário de incertezas dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a arrecadação e do fim das atuais alíquotas majoradas de ICMS na virada do ano.
“A reforma tributária se mostra como uma oportunidade para o Estado melhorar seu ambiente de negócios e uma necessidade para evitar o agravamento do desequilíbrio financeiro”, destacou Leite.
Atualmente, o Rio Grande do Sul tem ITCD para doação de bens mínimo de 3% e máximo de 4%. O teto para as unidades federativas é de 8%, que é o percentual cobrado por Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins, enquanto que São Paulo cobra 4%. Para o ITCD de causa mortis, com limite também de 8%, o Rio Grande do Sul cobra mínimo de 3% e máximo de 6%.
Em relação ao IPVA, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que a arrecadação foi de R$ 3 bilhões em 2019. Hoje, praticamente metade da frota gaúcha não é tributada. A alíquota gaúcha é de 3%, mas estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro cobram 4%.
