Assembleia reconhece estado de calamidade pública em quatro cidades da região
Arambaré, Cristal, Dom Feliciano e São Lourenço do Sul tiveram calamidade pública reconhecida nesta quinta-feira (2)
O plenário da Assembleia Legislativa reuniu-se de forma não-presencial pela primeira vez em sua história na tarde desta quinta-feira (2). Por unanimidade, foram aprovados dois projetos da Mesa Diretora em caráter excepcional, já que, em função do coronavírus, as sessões estão suspensas até 19 de abril. Um deles instituiu o Sistema de Deliberação Remota e o outro reconheceu o estado de calamidade de 157 municípios em função do Covid-19.
A votação foi nominal com cada parlamentar declarando verbalmente seu voto após ser chamado pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP). Ele foi o único parlamentar presente no Plenário 20 de Setembro, de onde comandou a sessão extraordinária virtual. Da capital ou do interior, todos os demais 54 parlamentares participaram por videoconferência.
Utilizando o aplicativo Cisco Webex Meetings, as deputadas e os deputados puderam registrar suas presenças e declarar seus votos oralmente por vídeo. Também puderam se pronunciar verbalmente sobre as duas matérias, com tempo limitado a 3 minutos.
Sistema de Deliberação Remota
A primeira matéria aprovada, com 54 votos favoráveis, foi o PR 5/2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto estabelece que o SDR será utilizado exclusivamente em situações de emergência que impeçam a reunião presencial dos parlamentares nos prédios da Assembleia Legislativa ou outro local público, como é o caso do coronavírus.
Por videoconferência, os deputados parabenizaram a Presidência da Casa por viabilizar que as atividades da ALRS continuem mesmo no período da pandemia, destacando a importância do Parlamento continuar trabalhando pela sociedade. Eles ainda ressaltaram o momento histórico para o Legislativo estadual com a primeira sessão virtual desde sua instalação.
Manifestaram-se Zé Nunes (PT), Dalciso Oliveira (PSB), Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Cidadania), Adolfo Brito (PP), Dr. Thiago (DEM), Vilmar Lourenço (PSL), Fábio Ostermann (Novo), Luís Augusto Lara (PTB), Mateus Wesp (PSDB), Vilmar Zanchin (MDB), Sérgio Turra (PP), Paparico Bacchi (PL), Frederico Antunes (PP), Ruy Irigaray (PSL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).
O projeto aprovado define que as sessões extraordinárias realizadas por meio do sistema serão convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente que não possa aguardar a situação se normalizar. A duração da sessão será de quatro horas, sendo improrrogável e ela terá apenas uma parte destinada ao encaminhamento e à votação das matérias em pauta.
Os líderes das bancadas, ou um deputado por eles designados, e o líder do governo, no encaminhamento de uma proposição, só poderão falar uma vez e pelo prazo de 3 minutos. Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema.
Ao presidente é dada a opção de substituir o funcionamento do sistema de votação eletrônica remota pelo chamamento nominal de cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente. O projeto ainda estabelece como podem ser apresentadas emendas e requerimentos durante o processo de votação das proposições.
Estado de calamidade pública
A outra proposição aprovada, com 53 votos favoráveis, foi o PDL 6/2020, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em 157 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é a responsável por receber e entregar à Casa os decretos municipais.
O presidente da Casa informou que a Famurs deve entregar à ALRS um novo conjunto de decretos municipais no fim desta quinta-feira (2) ou na sexta-feira (3), que deve ser deliberado em plenário em uma nova sessão virtual na próxima semana. Polo esclareceu, no entanto, que, para efeitos legais, o reconhecimento dos decretos por parte da Casa se dá a partir da data em que o decreto foi emitido pelo prefeito e não daquela em que foi aprovado em plenário.
No encaminhamento do projeto, os parlamentares manifestaram sua posição favorável ao reconhecimento do estado de calamidade dos municípios. Eles ainda comentaram questões relacionadas não só ao coronavírus, como a necessidade de aumento de testes e a estrutura da rede hospitalar do estado, como os problemas da estiagem e da crise econômica que deve se ampliar após a pandemia.
Realizaram seus pronunciamentos por videoconferência Edson Brum (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL), Mateus Wesp (PSDB), Luís Augusto Lara (PTB), Giuseppe Riesgo (Novo), Tenente-coronel Zucco (PSL), Fran Somensi (Republicanos), Capitão Macedo (PSL), Any Ortiz (Cidadania), Aloísio Classmann (PTB), Dr. Thiago (DEM), Ruy Irigaray (PSL), Tiago Simon (MDB), Juliana Brizola (PDT), Pepe Vargas (PT), Dalciso Oliveira (PSB), Sofia Cavedon (PT), Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB), Gerson Burmann (PDT), Franciane Bayer (PSB), Paparico Bacchi (PL), Eric Lins (DEM), Pedro Pereira (PSDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Vilmar Lourenço (PSL), Fernando Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Adolfo Brito (PP).
Confira os municípios:
- Água Santa
- Alecrim
- Alegrete
- Alto Alegre
- Anta Gorda
- Antônio Prado
- Arambaré
- Araricá
- Aratiba
- Arroio Dos Ratos
- Arvorezinha
- Balneário Pinhal
- Barão do Triunfo
- Barra do Guarita
- Barra do Ribeiro
- Barros Cassal
- Boa Vista Das Missões
- Bom Retiro Do Sul
- Bossoroca
- Bozano
- Campina das Missões
- Campo Novo
- Campos Borges
- Capão do Leão
- Capitão
- Caraá
- Cerrito
- Cerro Branco
- Cerro Grande
- Charqueadas
- Chiapetta
- Colinas
- Coqueiros do Sul
- Coronel Barros
- Coronel Bicaco
- Cotiporã
- Crissiumal
- Cristal
- Cruz Alta
- Derrubadas
- Dezesseis de Novembro
- Dois Irmãos
- Dois Lajeados
- Dom Feliciano
- Doutor Ricardo
- Engenho Velho
- Erebango
- Ernestina
- Estação
- Estrela
- Farroupilha
- Fontoura Xavier
- Frederico Westphalen
- Getúlio Vargas
- Guarani das Missões
- Herval
- Hulha Negra
- Ibarama
- Ibiaçá
- Ibiraiaras
- Ibirubá
- Independência
- Ipiranga do Sul
- Itaara
- Itatiba do Sul
- Ivoti
- Jacutinga
- Lajeado do Bugre
- Lavras do Sul
- Liberato Salzano
- Linha Nova
- Manoel Viana
- Maratá
- Mariana Pimentel
- Marques de Souza
- Mata
- Mato Queimado
- Miraguaí
- Monte Belo do Sul
- Montenegro
- Nova Bréscia
- Nova Palma
- Nova Prata
- Novo Hamburgo
- Novo Machado
- Paim Filho
- Palmeira das Missões
- Palmitinho
- Pareci Novo
- Paverama
- Pejuçara
- Pinhal
- Pinhal Grande
- Pinheiro Machado
- Pirapó
- Piratini
- Ponte Preta
- Porto Lucena
- Porto Mauá
- Porto Vera Cruz
- Porto Xavier
- Pouso Novo
- Progresso
- Putinga
- Quaraí
- Redentora
- Relvado
- Rosário do Sul
- Saldanha Marinho
- Salvador das Missões
- Santa Bárbara do Sul
- Santa Cecília do Sul
- Santa Clara do Sul
- Santa Maria do Herval
- Santiago
- Santo Augusto
- Santo Cristo
- São Francisco de Paula
- São Gabriel
- São José do Herval
- São José do Hortêncio
- São José do Sul
- São José dos Ausentes
- São Lourenço do Sul
- São Marcos
- São Miguel das Missões
- São Valentim
- São Valério do Sul
- Seberi
- Sede Nova
- Segredo
- Senador Salgado Filho
- Soledade
- Tabaí
- Tapejara
- Taquaruçu do Sul
- Tenente Portela
- Torres
- Tramandaí
- Travesseiro
- Três de Maio
- Três Forquilhas
- Três Passos
- Tucunduva
- Tupanci do Sul
- Tupandi
- Tuparendi
- Vale do Sol
- Vale Verde
- Vera Cruz
- Vespasiano Corrêa
- Victor Graeff
- Vila Flores
- Vila Lângaro
- Vista Alegre
- Westfália
- Xangri-Lá
