Farsul e Federarroz pedem redução de ICMS para arroz em casca
A solicitação é que a medida tenha duração e 30 dias, sendo renovável por mais 30 no caso de aumento de arrecadação e manutenção de câmbio alto
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminharam, em conjunto, pedido ao governador do Estado, Eduardo Leite, de redução do Icms sobre o arroz em casca para 7% e 4%, dependendo da região. A solicitação é que a medida tenha duração e 30 dias, sendo renovável por mais 30 no caso de aumento de arrecadação e manutenção de câmbio alto.
A demanda foi encaminhada por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
No documento ao governador, é destacado o estímulo à importação através da tributação interestadual de 4% enquanto ao produtor gaúcho ela fica entre 7% ou 12% conforme a região de destino. O texto também destaca a queda no consumo em decorrência da crise econômica e as altas importações das indústrias. A redução das alíquotas tornaria o produto gaúcho mais competitivo, especialmente com a alta na taxa de câmbio.
O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, destaca que Farsul e Federarroz já vem trabalhando junto ao Governo federal, que já acenou com a rolagem da dívida a curto prazo, garantindo fôlego para elaboração de uma proposta de renegociação das dívidas dos arrozeiros, um problema que vem crescendo nos últimos anos e coloca em risco a cultura no estado.
Confira documento encaminhado ao Governador Eduardo Leite.
