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Licenciamento ambiental na irrigação é pauta de reunião entre Prefeitura de Camaquã, AUD e SEMA-RS

Reunião ocorreu na manhã de quarta-feira (17), na sede da AUD


Por Pablo Bierhals Publicado 19/04/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: Divulgação/Prefeitura de Camaquã

A sede da Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro (AUD) foi palco de uma importante reunião entre membros dessa entidade, Prefeitura de Camaquã e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) na manhã da última quarta-feira (17). O assunto principal foi licenciamento ambiental na irrigação.

Na ocasião, a Prefeitura de Camaquã foi representada pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maicon Nava, pelo Biólogo Silvano Gross e pelo Procurador Tiago Camerini Corrêa da Silva, enquanto a AUD foi representada pelo Presidente Celso Bartz, pelo secretário Álvaro Hubner Ribeiro, pelo Conselheiro Volzear Longaray Júnior, pelo gerente Administrativo Rubens Ricardo Reimer Filho, pelo Gerente de Operação/Manutenção Everton Fonseca e pela Engenheira Hídrica Aryane Farias dos Santos.

A secretaria estadual esteve representada com o Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura Marcelo Camardelli, o diretor substituto do Departamento de Recursos Hídricos, Carlos Silveira e o chefe da Divisão de Licenciamento de Culturas Agrícolas, Luiz Alberto Mendonça.

Conforme o Engenheiro Éverton Fonseca, da AUD, os servidores da SEMA-RS vieram, juntamente com o Secretário Adjunto Marcelo Camardelli, conhecer a associação e o trabalho realizado, para compreender a realidade local a fim de qualificar a análise dos processos de licenciamento.

Na ocasião, o secretário também detalhou a divulgação da minuta do processo de alteração da Resolução 323/2016, que regra o licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação, sobre a qual faria explanação mais detalhada na reunião almoço do sindicato rural de Camaquã e Arambaré.

Ainda dentro das pautas da reunião, SMMA e AUD, solicitaram o apoio da SEMA para tentar resolver a situação dos licenciamentos na área de várzea do município, em função da impossibilidade da emissão de qualquer licenciamento ambiental nessa área, sem considerar a existência de sítios arqueológicos, coloniais e pré-históricos, catalogados ou não, efetuando-se consulta prévia ao IPHAN sobre a melhor maneira de proceder a sua conservação, e que providências devem ser adotadas

As entidade entendem que a preservação do patrimônio histórico é imperativa e uma responsabilidade inegociável, no entanto, salientam que é de suma importância empreender esforços no sentido de encontrar soluções que não apenas a resguardem, mas, também, promovam a coexistência harmoniosa entre a proteção do patrimônio histórico e o desenvolvimento das atividades econômicas locais.


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