ClicTV: “A violência contra a mulher começa em casa”, alerta delegada
Titular da DPPA Camaquã, Karoline Calegari, orienta sobre como denunciar crimes de violência doméstica e abuso sexual dentro e fora de casa; CONFIRA AS DICAS:
Estar dentro da própria casa deveria ser sinônimo de proteção. No entanto, muitas mulheres vivem a realidade inversa e enfrentam um pesadelo todos os dias: a violência doméstica e o abuso sexual. Recentemente, uma tentativa de feminicídio ocorrido no dia dos pais chocou a comunidade de Dom Feliciano. Um homem alcoolizado agrediu a companheira a socos e esfaqueou com um canivete a enteada de 20 anos. A jovem segue internada no hospital Nossa Senhora Aparecida e corre risco de morte.
ClicTV:
Além de serem agredidas, muitas mulheres sofrem abuso sexual dentro e fora de casa. Um caso recente divulgado nas redes sociais revoltou muitas pessoas em Camaquã. Vítimas relataram em comentários e publicações no Facebook e no Twitter abusos sofridos pelo mesmo homem em via pública.
Casos como esses são comuns em todo o país, e aqui na região não é diferente. Com o objetivo de orientar essas vítimas, que na maioria das vezes enfrentam o medo caladas, com vergonha de denunciar o agressor, o Portal Clic Camaquã conversou com exclusividade com a delegada Karoline Calegari. A titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Camaquã orienta nesta reportagem especial como identificar e denunciar a violência doméstica e o abuso sexual dentro e fora de casa.
DENÚNCIA E PROCEDIMENTOS POLICIAIS
Na região, a violência acontece mais onde a mulher deveria estar protegida. Ou seja, dentro do próprio lar. De acordo com a delegada Karoline Calegari, os casos de abuso sexual são cometidos, em sua maioria, por familiares e pessoas próximas das vítimas. “Mesmo sendo um momento traumático, a mulher deve fazer um esforço e vir até a delegacia para denunciar o crime”, afirma.
A Policia Civil realiza uma série de procedimentos após uma denúncia de abuso sexual. A vítima tem a liberdade de informar o crime quando se sentir preparada. Porém, a delegada orienta que as mulheres façam a denúncia até 72 horas após o ocorrido, para colher material genético do agressor.
“A primeira coisa que a vítima pensa em fazer após ser estuprada é tomar banho. Mas pedimos que a mulher faça um esforço e tente vir o mais rápido possível à delegacia, de preferência sem tomar banho, para que o material genético do agressor seja colhido e encaminhado à perícia. Isso facilita a investigação e agiliza os resultados dos exames. A coleta desta prova é um fator determinante entre a condenação e a absolvição do acusado”, orienta a delegada.
Além da perícia, a vítima passa por um procedimento chamado profilaxia, que é realizado no hospital. A mulher estuprada é submetida a uma série de medicamentos que evitam o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e uma eventual gravidez.
ABUSO SEXUAL NA RUA
Embora os casos de violência doméstica e abuso sexual ocorram, em sua maioria, dentro de casa, mulheres continuam sendo assediadas na rua. Em Camaquã, apenas um caso de assalto seguido de estupro foi registrado em 2015 e o acusado foi identificado e preso. O índice de ocorrências é baixo, pois nem todas as vítimas registram o fato na delegacia, já que sentem medo de represálias do agressor.
Depoimentos de camaquenses em redes sociais trouxeram a público casos de assédio em via pública e em plena luz do dia. A maioria das vítimas relatam situações parecidas e com um mesmo personagem: o abusador é descrito como um homem careca, dirigindo um Fiat Palio de cor verde e agindo da mesma forma.
De acordo com a Polícia Civil, ele para o carro ao lado da vítima com um mapa no colo e pede informações. Quando a mulher orienta a localização, o homem tira o mapa do colo, abre as calças, mostra o pênis e começa a se masturbar. A delegada não soube precisar quantas ocorrências envolvendo este homem foram registradas, mas afirma que ele já foi identificado e os procedimentos estão a cargo do Poder Judiciário.
Os casos registrados por essas mulheres em Camaquã são classificados como importunação ofensiva ao pudor ou ato obsceno; ou seja, um delito leve perante à Justiça. O autor não será preso, mas deverá prestar trabalho comunitário e pagar cestas básicas, além de se retratar às vítimas judicialmente.
“Esses tipos de ocorrências são identificadas quando um indivíduo se masturba em público ou mostra parte do corpo com fins sexuais, por exemplo. As vítimas devem procurar a delegacia, trazer o máximo de dados possíveis como o veículo que indivíduo usava e a placa do carro. Muitas vezes câmeras de monitoramento podem ter pego detalhes da ação”, explica a delegada.
O FEMINICÍDIO
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por questão de gênero, e no âmbito doméstico. Nem todo homicídio contra mulher é um feminicídio. Por exemplo, uma mulher que morre disputando o território em uma facção criminosa não é alvo de feminicídio. “Aquele ex-marido que não aceita a separação, não aceita que a mulher queira reiniciar sua vida com outra pessoa e por isso mata ela muitas, vezes até na frente dos filhos: isso é um crime de feminicídio”, explica.
A delegada afirma ainda que se trata de um homicídio de gênero. Isso torna um crime qualificado, fato grave, denominador do sentimento de posse que alguns homens possuem sobre as mulheres. A incidência na região não é alarmante e está dentro de um número padrão que existe no Estado.
PRIVACIDADE PARA DENUNCIAR A AGRESSÃO
Segundo dados da Policia Civil de Camaquã, pessoas mais vulneráveis socialmente recorrem mais a delegacia do que pessoas com maior poder aquisitivo. Mas não significa que as mulheres pobres sofram mais com esses tipos de crimes. “Pode ser que signifique que elas não se constranjam tanto a vir a delegacia”, afirma a delegada.
Embora Camaquã não possua uma delegacia da mulher, a DP Camaquã possui um espaço de acolhimento para vítimas destes crimes. “Sempre vai ter uma policial mulher plantonista para receber estas denúncias. Caso não tenha, a pessoa tem o direito de exigir em falar com a delegada responsável. Essas mulheres não serão atendidas no guichê convencional. Temos um espaço reservado para que elas possam prestar depoimento.”, disse.
COMO DENUNCIAR
A vítima deve procurar a delegacia mais próxima para prestar depoimento. “Se a pessoa violentada for menor de 18 anos ou tem qualquer tipo de deficiência, a denúncia pode ser feita pela testemunha mais próxima”, afirma a titular da DPPA Camaquã.
Segundo a delegada Karoline, quem suspeitar de casos de violência contra mulher pode denunciar pelo Disque 100 ou acionar o Conselho Tutelar – no caso de menores de crianças e adolescentes – por meio do telefone (51) 3671-0126.
Porem, Calegari orienta que a melhor forma de realizar denuncias e ir pessoalmente a delegacia. “A vítima, ou no caso de testemunhas próximas que queiram denunciar, receberão todo acolhimento necessário dos policiais plantonistas. A opção de vir até a delegacia fazer a denuncia auxilia na credibilidade do depoimento”, explica.
A titular da DPPA pede que a população confie nos órgãos públicos, principalmente na Policia Civil, para combater e reprimir estes crimes. “As vítimas precisam ter coragem e denunciar qualquer tipo de agressão. O mundo mudou e a mulher não deve se colocar mais em situação de subserviência. Toda mulher tem o direito de fazer escolhas e viver uma vida digna, sem qualquer tipo de opressão”, finaliza Calegari.
