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Alteração no cálculo do ICMS promove aumento no preço de combustível em 24 estados

Imposto passou a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro de gasolina.


Por Redação/Clic Camaquã Publicado 04/06/2023
 Tempo de leitura estimado: 00:00
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Está em vigor a nova política de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Desde a última quinta-feira (1º) o imposto estadual passou a ter um valor fixo de R$ 1,22 sobre o litro da gasolina.

Antes, os estados cobravam uma alíquota variável entre 17% e 22% por litro. Com a mudança, os consumidores de 24 das 27 Unidades da Federação (UFs) passaram a pagar mais caro pela gasolina, de acordo com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina entre os dias 21 de maio e 27 de maio foi de R$ 5,26. Como o ICMS médio, ainda no antigo modelo, correspondia a 20,5% do preço da gasolina, ou seja, R$ 1,08, segundo a Petrobras, o aumento com o imposto fixo será de R$ 0,14 por litro, exceto nos estados de Alagoas, Amazonas e Piauí, onde a mudança, na verdade, barateou o combustível. 

O economista Lucas Matos destaca que a alta não prejudica apenas os consumidores que têm nos veículos seus meios de locomoção:

“Para a grande maioria do país, que usa transporte público e não carro, é uma realidade muito diferente. Obviamente que isso impacta no bolso daqueles que utilizam carro como meio de transporte ou até mesmo dentro de aplicativos, isso afeta na renda, mas a grande verdade é que a população brasileira sente de uma forma diferente, como no aumento dos preços das passagens”, afirma. 

Fonte: Brasil 61


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