Duas matérias foram discutidas durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Reunião ocorreu nesta sexta-feira (10)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Camaquã realizou uma reunião extraordinária nesta sexta- feira (10 ). Na oportunidade, foram discutidas duas matérias que estavam em pauta.
A reunião ocorreu de forma presencial, e contou com a presença da presidente vereadora Eva Rosi; vice-presidente vereador Márcio Nunes, e secretário vereador Vaterson Bônus.
Pareceres Favoráveis:
– Mensagem Retificativa n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2021 que “Altera os arts. 108, 109, 112 e 113, bem como o anexo VI, da Lei Complementar n° 509 de 28 de dezembro de 1979 – Código Tributário Municipal”.
Relatoria: Vereador Bônus
– Substitutivo n°1/2021 do Projeto de Lei Legislativo n° 17/2021 que “Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Camaquã e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra”.
Relatoria: Vereadora Eva Rosi.
