Política

31ª Sessão Ordinária desta noite debate doze matérias

Entre as pautas da noite, os vereadores irão discutir e votar o projeto que institui o novo Plano Diretor Municipal; saiba mais
Por: Sabrina Borges | Publicado: 30/08/2021 às 09:05 | Alterado: 06/09/2021 às 01:58 | Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação
Foto: Divulgação
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A 31º Sessão Ordinária desta segunda-feira(30), terá doze matérias apreciadas pelos legisladores de Camaquã.

CONFIRA:

Emenda Modificativa à Mensagem Retificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2019, que "Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”.

Subemenda Substitutiva da Emenda Aditiva nº 1/2021 à Mensagem Retificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2019, que "Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”.

Parecer Desfavorável a Emenda Aditiva à Mensagem Retificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2019, que "Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”.

Emenda Aditiva à Mensagem Retificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2019, que "Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”.

Emenda Modificativa à Mensagem Retificativa nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2019, que "Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”.

Emenda Aditiva à Mensagem Retificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2019, que " Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”.

Ofício nº 169, de 2021, encaminhando a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2019.

 “Autoriza concessão de uso de bem público municipal”.

Revoga a Lei Municipal nº 45, de 3 de outubro de 1997, que concede pensão por morte aos viúvos ou viúvas de ex-prefeito(a) com mais de 65 anos, que não tenham como se manter e estejam passando por necessidades.

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Eduardo Leite e à Exma. Secretária da Saúde, Arita Bergmann, pedido de que o “Programa Assistir” não seja aplicado ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã/RS.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, a solicitação de adesão ao Projeto Facilitadores que prevê a parceria entre município e IPE Saúde, para cedência de um espaço que servirá como ponto de atendimento para auxílio e orientação nas demandas dos usuários.

Parecer Favorável de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 44, de 13 de julho de 2021 que, "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".

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