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Governo Federal reconhece estado de calamidade no RS e instala Sala de Situação

Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta (2), permite ao Estado solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais


Por Kathrein Silva Publicado 03/05/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: Agência Gov

Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

O governo reconheceu estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta (2), permite ao Estado solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. O governo estadual já havia decretado estado de calamidade pública, com validade de 180 dias, na quarta (1º).

De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira (3), às 12h, já são 37 mortos e pelo menos, 74 pessoas seguem desaparecidas. Segundo o balanço são 235 município afetados e 23.598 tiveram que deixar as suas casas.

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta, destaca a Agência Brasil. Em nota divulgada hoje, a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho. Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, rompeu-se no início da tarde de hoje, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas. As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema já estão em processo de evacuação, nas cidades de Putinga, Bento Gonçalves, Eldorado do Sul, Caxias do Sul e Glorinha.

Monitoramento

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que facilitará o saque e antecipará para 17 de maio os pagamentos do Bolsa Família para beneficiários que vivem nas regiões atingidas pelas enchentes.

Dos R$ 325 milhões já repassados aos municípios e ao governo do RS pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) em razão das chuvas, R$ 98 milhões foram para construção e reconstrução de pontes, mas maioria ainda não foi refeita ou voltou a cair com novas chuvas.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduzir o impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Esta publicação contém informações de Agência Gov.


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