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“Não se enquadra nas boas práticas de concessões”, afirma vice-governador sobre contrato de concessão da Ecosul

Gabriel Souza (MDB) falou sobre reunião com secretário Executivo do Ministério de Transportes no Palácio do Piratini


Por Pablo Bierhals Publicado 31/01/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: Reprodução/Divulgação

Em entrevista à GZH, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, falou sobre uma reunião com o secretário Executivo do Ministério de Transportes realizada no Palácio do Piratini, em Porto Alegre. O principal assunto foi o Programa Nacional de Desestatização, onde o Governo Federal deve lançar editais para concessão de ao menos sete trechos de rodovias federais no estado.

Estão inclusos no PND:

  • BR-116/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-470 e RS-354 (para Amaral Ferrador);
  • BR-116/RS: trecho da 2ª Ponte sobre o Guaíba;
  • BR-116/RS: trecho entre o Fim da Concessão (Ilha do Pavão) e o entroncamento da BR-290 (B) (para Arroio dos Ratos);
  • BR-158/RS: trecho entre o entroncamento BR-158 (km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara;
  • BR-158/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-285 (para Panambi) e BR-392 (B) (Santa Maria);
  • BR-290/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-471 (Pântano Grande) e BR-392 (para São Sepé);
  • BR-392/RS: trecho de acesso a Santana da Boa Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria).

Ecosul

Durante a entrevista, o vice-governador também falou obre a concessão da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) no Polo Rodoviário de Pelotas, onde a empresa possui cinco pedágios divididos entre a BR-116 e BR-392. Após o reajuste de 28,9% aprovado no final de 2023, estes pedágios localizados na Zona Sul do estado passaram a ser os mais caros do Brasil em rodovia federal.

Segundo Gabriel, o governo gaúcho vem acompanhando a situação e mantendo contato com o ministro de Transportes, Renan Filho (MDB), sobre o assunto. Ainda em 2023, antes do novo valor ser cobrado, o Estado chegou a pedir à União que a tarifa não fosse reajustada.

O vice-governador destacou que uma das possibilidades para ao menos manter os valores antigos da tarifa, prevista em contrato, seria a diluição do contrato por mais seis meses, mas essa atitude não foi tomada por parte do Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Há, por outro lado, a intenção de antecipar a prorrogação do contrato de concessão da Ecosul, com antecipação de investimentos e redução das tarifas.

Para o vice-governador, o contrato de concessão da empresa é antigo e não se enquadra nas “boas práticas de concessões”. O ideal, para Gabriel, seria um novo contrato de concessão, adequado com questões modernas (com possibilidade de uso do free flow, por exemplo) e à realidade da região.

O contrato de concessão da Ecosul foi assinado em 1998 e encerra em março de 2026.

Assista a entrevista completa:


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