Projeto suspende reajuste de remédios enquanto durar a emergência de saúde pública
Autora lembra que o reajuste é autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos anualmente, sempre no mês de abril
Autora do texto, a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) lembra que o reajuste é autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos anualmente, sempre no mês de abril.
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“Neste momento excepcional que estamos vivendo, é fundamental recompor o poder econômico das famílias. Não é justo, principalmente neste momento de uma crise na área da saúde, autorizar qualquer reajuste de preços em medicamentos, sejam eles de uso direto ao tratamento do coronavírus ou não”, disse a deputada.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
