Camaquã receberá mais de R$ 130 mil para o combate a aids
Além de Camaquã, outros 63 municípios foram beneficiados com o incentivo
Camaquã é considerado um dos municípios prioritários no combate a Aids e recebeu recentemente, R$ 52.327,20 da primeira parcela dos mais de R$ 130 mil que serão repassados para a cidade.
Os municípios prioritários no combate à aids no Estado receberam neste mês a primeira parcela do incentivo da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O repasse foi de cerca de R$ 6 milhões de um total de R$ 15 milhões que serão investidos até o final do ano. Foram beneficiados os 64 municípios que concentram 90% das notificações da doença de Aids no Estado.
A segunda parcela do investimento está prevista para outubro, conforme a adesão dos municípios à Linha de Cuidado proposta pela SES, que orienta as ações a serem desenvolvidas em âmbito local. Os valores foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a R$ 2,00 por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença.
Veja a Tabela dos Repasses que foram destinados aos municípios.
A secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, lembrou que o tema do HIV e aids é uma das prioridades na saúde pública do Estado, devido aos altos índices da doença. “Esse é mais um passo que estamos dando para o enfrentamento dessa questão, buscando a garantia dos direitos e um atendimento de qualidade”, disse.
O incentivo é anual e foi criado a partir da importância da implementação e sustentabilidade da Política Estadual de DST e aids. O objetivo é qualificar o acesso ao diagnóstico, tratamento e cuidado às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na rede de Atenção Básica em Saúde/Estratégia Saúde da Família.
Os recursos podem ser utilizados pelos municípios para despesas de custeio e de capital, como salários, gratificações e premiações de profissionais, aquisição de equipamentos, insumos, veículos, treinamento e educação permanente, contratação de apoiadores institucionais para as equipes de atenção básica/saúde da família, reforma, ampliação e construção de Unidade de Saúde da Família, entre outros.
A aplicação de recursos próprios por parte do Estado complementa o investimento oriundo do Ministério da Saúde, atualmente em cerca de R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao Governo Federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados.
Situação no RS
O Rio Grande do Sul há mais de 10 anos é Estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada cem mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente cem novos casos por ano para cada grupo de cem mil habitantes.
