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Revogada medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica no Rio Grande do Sul

Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo


Por Kathrein Silva Publicado 15/05/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: Freepik

Foi revogada a medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica nesta terça-feira (14). Um novo decreto entrará em vigor em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo. A revogação foi declarada pelo governador Eduardo Leite.

Consideramos oportuno retomar esses benefícios neste momento. Além disso, precisamos equilibrar o apoio aos setores econômicos severamente afetados para que possam se recuperar, enquanto garantimos a estabilidade financeira do Estado. Isso nos permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de contratar servidores para fortalecer os serviços públicos, tendo em vista que há encaminhamentos em andamento com o governo federal

A alteração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) era uma discussão de 26 entidades, que encaminharam uma sugestão, no fim de março, para o Estado retomar a discussão de ajuste na alíquota modal no lugar de retirar benefícios fiscais de setores econômicos. Demanda que, naquele momento, o Executivo não conseguiu atender.


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